MP vai se posicionar sobre pedidos de prisão de funcionários da Samarco e VogBR até sexta

A solicitação de prisão preventiva da Polícia Civil sobre rompimento da Barragem do Fundão só será analisada pela Justiça depois do posicionamento da promotoria de Mariana

João Henrique do Vale
Tragédia deixou 17 pessoas mortas, duas desaparecidas e devastou cidades - Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press.

O posicionamento do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) sobre os pedidos de prisão preventiva feitos pela Polícia Civil à Justiça contra seis funcionários da empresa e um da consultoria VogBR, por causa do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, deve acontecer até sexta-feira. A solicitação só será analisada depois do parecer da promotoria da cidade.

O inquérito com as conclusões da Polícia Civil sobre as causas do rompimento da barragem foi entregue nessa terça-feira em Mariana, e encaminhado ao Ministério Público para análise. O órgão pode pedir mais prazo, mais diligências e se manifestar sobre a prisão. Também já pode devolver o documento à Justiça com a denúncia. Por meio da assessoria de imprensa, o promotor Antônio Carlos de Oliveira informou que vai se manifestar sobre o caso até o final da semana.

A conclusão das investigações sobre a tragédia foi adiada por três vezes a pedido da Polícia Civil. O primeiro inquérito foi aberto em 6 de novembro, um dia depois do rompimento da barragem. O documento com as conclusões da tragédia tem 13 volumes, com 2.432 páginas.
Foram colhidos aproximadamente 100 depoimentos de testemunhas e envolvidos diretamente na tragédia. Os resultados foram apresentados pela chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada Andrea Vacchiano, o delegado regional de Ouro Preto e responsável pelo inquérito, Rodrigo Bustamante, e o perito criminal Otávio Guerra, responsável pelo laudo técnico da causa do rompimento.

Foram indiciados por homicídio com dolo eventual, inundação e poluição de água potável seis pessoas ligadas à Samarco e um funcionário da VogBR. São elas: o presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi de Aragão, o diretor-geral de operações, Kléber Luiz de Mendonça Terra, que também está afastado, o gerente-geral de projetos, Germano Silva Lopes, gerente de Operações, Wagner Milagres Alves, coordenador técnico de Planejamento e Monitoramento, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia, coordenadora de Operações de Barragens, Daviely Rodrigues da Silva, e o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da Barrragem do Fundão, da empresa VogBr, Samuel Santana Paes Loures.

Para a Polícia Civil, a tragédia foi provocada por liquefação – o desprendimento da água que está associada aos rejeitos de mineração e seu acúmulo em locais que podem desestabilizar a estrutura – que ocorreu inicialmente com o material arenoso que suportava o alteamento, que é a ampliação da represa. Outros fatores, como a falta de monitoramento e aparelhos com defeito, foram determinantes para o rompimento, segundo o inquérito.

Logo depois da apresentação do inquérito, a Samarco afirmou que considerou o resultado, que indiciou os envolvidos, "equivocado". “A empresa analisará cuidadosamente as conclusões apresentadas pela Polícia Civil em audiência pública hoje na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e reitera que continua colaborando com as autoridades competentes”, disse, por meio de nota. Procurada hoje, a mineradora informou que mantém o mesmo posicionamento..