“Essa expressão 'modalidade', que está no edital da Uemg nº 1, de 18 de dezembro de 2015, é a usada pelo Sisu para definir a inscrição do aluno na ampla concorrência ou em alguma das cotas. Pelo item 4.2, a divulgação da lista será por curso e modalidade. E isso não aconteceu. A lista não traz a modalidade”, afirma Carlos Esteves.
Além de desrespeitar o que está no edital, o fato de a lista não trazer a separação dos nomes e cursos por modalidade impede que o estudante – que tenha sido inscrito em quaisquer das modalidades – entenda por que não ficou com o direito à vaga restante na lista de espera, argumenta o auditor.
"Pela nota do meu filho, ele deveria ser o primeiro da lista na modalidade em que concorreu, que foi egresso de escola pública, para o curso de medicina da Uemg campus Passos. E o nome dele nem consta na lista divulgada hoje pela universidade. É preciso saber para qual modalidade foram as vagas”, diz. Carlos Esteves acrescenta que sem esse tipo de transparência, qualquer modalidade pode ser prejudicada.
A universidade rebate as críticas e explica que, como é estadual, não está submetida ao mesmo regime de cotas das universidades federais, que a partir de 2016 têm que destinar 50% de suas vagas a cotistas, levando-se em consideração a renda familiar, o fato de ser egresso de escola pública e de se autodeclarar preto, pardo ou indígena, sendo assim designadas as modalidades.
“Nossa lei de cotas é a Lei estadual 15.259/2004 e é cumprida integralmente no nosso vestibular”, afirma a Uemg em nota. Ainda de acordo com a universidade – que além de aderir ao Enem/Sisu, ainda trabalha com o vestibular –, 45% das vagas do vestibular já são destinadas às cotas, o que a desobrigaria de destinar outro percentual de cotas para os estudantes que optam pelo Enem/Sisu. Mas, mesmo assim, ainda o faz. No caso da lista de espera, no entanto, é olhada apenas a pontuação, independentemente da modalidade em que o candidato foi inscrito.
Ainda sobre a divulgação da lista desta segunda-feira, sem a discrição por modalidade, a Uemg afirma que por se tratar de vagas do Sisu, a lista já vem pronta do Ministério da Educação (MEC), que não separa por modalidade.
Sobre o descumprimento do edital, nº 1 de dezembro, a Uemg nada diz, mas cita outro edital, publicado na segunda semana de janeiro deste ano, como o correto para normatização da lista de espera da universidade.
Segundo o MEC, realmente as universidades estaduais não estão submetidas às mesmas regras das federais, sendo que cada estado tem sua lei. E a universidade tem, de fato, liberdade para definir como vai divulgar a lista de espera. Sobre o fato de a lista já ser enviada pronta, somente com os nomes dos candidatos e sem mencionar a modalidade em que concorreram, a assessoria do MEC ficou de apurar e ainda não retornou à reportagem. .