Jornal Estado de Minas

Integrantes de quadrilha envolvida com fraudes de próteses é denunciada pelo MPF

A Organização criminosa que cometia fraudes para obtenção de próteses na Região Norte de Minas Gerais e em outros estados brasileiros entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF). O órgão denunciou 10 integrantes da quadrilha que ficou conhecida como Máfia das Próteses. Os criminosos, que faziam parte do grupo que atuava no interior do estado, vão responder por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, estelionato, peculato e concussão. O prejuízo causado por eles supera R$ 12 bilhões em todo país. Só no Norte de Minas, o valor apurado é de aproximadamente R$ 5 milhões.

Os denunciados são diretores, funcionários e representantes comerciais e médicos que faziam negócios com duas empresas fornecedoras de órteses e próteses da área cardiológica, a Biotronik Comercial Médica Ltda e a Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. Vão responder pelos crimes, Daniel Eugênio dos Santos, sócio-administrador e presidente da Biotronik, Adalberto Sebastião, diretor da empresa, Simone Renata Spitzner, gerente da empresa, Edilson Feliciano Fonseca Ferreira, vulgo "Pombal", representante, Marcello Telles de Souza Júnior, sócio-administrador da Signus, Marcos Flávio de Moura Barbosa, representante comercial da empresa, os médicos Zandonai Miranda, Gerson Miranda, Vagner Vinícius Ferreira e a secretária Eleusa Maria Alves.

O esquema começou a ser investigado em julho de 2014.
Um médico foi preso e fez um acordo de delação premiada. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o homem recebeu R$ 120 mil no golpe e devolveu R$ 60 mil. Durante entrevista coletiva nesta tarde, o procurador da república André Vasconcelos informou que o restante não pode ser devolvido, pois foi pago por pessoas particulares e por planos de saúde. A quantia entregue fazia parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com as informações conseguidas na delação premiada, a PF montou a operação Desiderato deflagrada nesta terça-feira. Ao todo, foram cumpridas 72 ordens judiciais em Montes Claros, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Santa Catarina. No Norte de Minas, foram cinco prisões, sendo três médicos.
Na capital mineira, um empresário também foi levado para a delegacia.

As fraudes aconteciam através de duas empresas. Segundo a PF, as próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros da organização criminosa. Os médicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento, e o outro ao paciente. Os doentes não sabiam da fraude no processo.

As investigações apontam que o SUS pagava pelo stent tradicional entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. Já pelo stent farmacológico pagava R$ 11 mil. A empresa produtora da prótese pagava aos fraudadores grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria da vezes, sequer chegava a ser usada pelos pacientes.
Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese.

O grupo chegava a receber R$ 110.000 por mês e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de três anos. Nos últimos cinco anos, de acordo com a PF, o prejuízo foi de R$ 5 milhões. O grupo criminoso usava uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas. A polícia investiga as mortes que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos também teriam sido vítimas da organização criminosa.

Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, costumavam cobrar de pacientes pelos procedimentos executados e pagos pelo SUS. Pelo menos um doente, que morreu, pagou uma quantia de R$ 40.000 para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa. .