Um novo reajuste da passagem de ônibus em Belo Horizonte em dezembro, como tradicionalmente acontece anualmente, preocupa a Defensoria Pública de Minas Gerais. A defensora Junia Roman Carvalho quer que o agravo impetrado para derrubar novamente o reajuste seja julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) antes do recesso do Judiciário. A assessoria de imprensa do Tribunal afirma que o recurso será analisado na quarta-feira, dia da última sessão do ano. Prefeitura ainda não confirma se haverá novo aumento no fim do ano.

O agravo foi impetrado dias depois que o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do TJMG, acatou recurso da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e suspendeu a liminar que impedia o reajuste. A decisão foi em 21 de outubro. “Este agravo tinha que ter ido a julgamento na primeira sessão após sua interposição. Na primeira sessão, houve um desarranjo interno do Tribunal de Justiça. Eles disseram que a petição da defensoria tinha sumido e depois apareceu. Por fim, não entrou na sessão seguinte, que era do dia 11 de novembro, e também não entrou na sessão do dia 25 de novembro”, explicou Júnia Carvalho.

Nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, a defensora informou que o agravo ainda não tinha entrado na pauta da última sessão, que será realizada na próxima quarta-feira. Porém, o TJMG confirmou, através da sua assessoria, que o recurso será analisado. “Estamos extremamente preocupados, porque o aumento previsto para o final de dezembro pode acontecer e podemos ter dois aumentos impactando a população”, afirmou a defensora.

O em.com.br entrou em contato com a PBH questionando se haverá reajuste no final do ano. Porém, a administração municipal ainda não respondeu a solicitação.

Novela O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta há meses. O reajuste tarifário estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar à Defensoria Pública de Minas Gerais, impedindo o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.

Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelava o aumento. No dia 21 do mesmo mês, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados.
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