Jornal Estado de Minas

Minas Gerais é o terceiro estado do Sudeste em número de casamentos homoafetivos

Em 2014, Minas Gerais registrou 331 casamentos de pessoas do mesmo sexo, número superior ao do ano anterior, conforme as Estatísticas de Registro Civil, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado fica atrás do Rio de Janeiro (501) e São Paulo (2.050).

O órgão começou a investigar a realização desses casamentos em 2013. No ano passado no Brasil, foram 4.854 casamentos homoafetivos no Brasil. A maioria dos casamentos, tanto em Minas quanto no restante do país, foi realizada entre mulheres. No estado, foram 168 contra 163 de homens. Entre os casais do mesmo sexo, a média de idade dos cônjuges é de 34 anos tanto para os homens quanto para as mulheres no Brasil e 36 anos para os homens e 35 anos para as mulheres em Minas Gerais.

O reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011.
Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, a qual determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, removendo assim, possíveis obstáculos administrativos à efetivação de direitos.

O IBGE mostra que o número de casamentos em geral aumentou em Minas. No ano passado, a taxa de nupcialidade legal era de 7,3 casamentos por 1 mil habitantes de 15 anos ou mais idade. Essa taxa está acima da taxa para o Brasil, que é 7,1% a cada 1 mil. Em comparação com 2013, houve um aumento da taxa de nupcialidade, pois ela era de 7,1% a cada mil casamentos para Minas Gerais e 6,9% a cada 1 mil para o Brasil. Os grupos de idade que concentram as maiores taxas de nupcialidade são 25 a 29 anos e 30 a 34 anos. A idade média dos cônjuges solteiros de sexo diferente na data do casamento em Minas era de 27 anos para as mulheres e 29 anos para os homens..