Separar agora está muito mais fácil do que casar em Belo Horizonte. Por mês, pelo menos 100 divórcios consensuais são feitos de graça pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), localizado no andar térreo do Fórum Lafayette, no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital. Não há necessidade de abertura de processo, que é demorado, e o casal não tem despesas com advogados ou com custas processuais. Outra vantagem é que a separação sai em apenas 30 dias.
O serviço é oferecido desde junho pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a demanda deve aumentar a partir desta sexta-feira, quando começa a ser divulgado. Outra novidade é que mesmo o casal tendo filhos menores pode se separar, o que não é permitido quando a desunião é feita no cartório.
Antes de junho, o casal tinha duas formas de se divorciar: entrava com processo na Vara de Família, que é caro e o resultado é demorado, ou ia diretamente ao cartório. Agora, tudo é resolvido no chamado pré-processual. O casal precisa levar documento de identidade, CPF, certidão de nascimento dos filhos e a de casamento atualizada nos últimos 90 dias.
Após entrar com o pedido de divórcio consensual, o casal é convocado para a audiência dez dias depois, quando é feito um acordo. Na audiência, já ficam definidas questões como a guarda dos filhos, de visitas dos pais e até a pensão alimentícia.