As barragens de Santarém e Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, que romperam na quinta-feira, constam no mais atual controle da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) como sendo de “estabilidade garantida pelo auditor” contratado pela mineradora. Após o rompimento, não só a confiança nas garantias técnicas ficou abalada, como um estado de alerta se instaurou em cidades e povoados que estão próximas de áreas de rejeito. O ponto mais alarmante é que, de acordo com a Feam, dados de 2014 enumeram 42 estruturas sem garantia. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que pelo menos 24 se encontram a uma distância média de 2 quilômetros de zonas habitadas.
Dessas, conforme a Feam, a mais próxima de áreas habitadas é a de Maravilhas 1, da Vale, que fica a apenas 500 metros das cercas dos condomínios Vila Alpina, Vale dos Pinhais e Estância Estoril, em Itabirito, na Região Central. Na Grande BH constam quase metade das estruturas nessa situação. A listagem do órgão ambiental traz 11 empreendimentos sem aval de segurança reconhecido pelo estado: quatro em Brumadinho, pertencentes à MMX, três em Nova Lima, de propriedade da Vale, MBR e Mundo Mineração, três diques da Vale em Sabará e um em Rio Acima, da Nacional Minérios.
O potencial destruidor aliado à proximidade dessas estruturas e à recente tragédia em Mariana criaram pânico entre moradores de Congonhas, na Região Central, uma vez que três reservatórios que constam na listagem estão no complexo de Casa de Pedras, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a apenas 1,6 quilômetro de áreas habitadas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à qual a Feam está ligada, a falta de garantias dos auditores significa que documentos e laudos não foram repassados. Contudo, a Semad frisa que é de responsabilidade das empresas assegurar essa estabilidade mesmo quando os laudos indicam segurança. De qualquer forma, ainda que sem garantias, as mineradoras podem funcionar com licenças de operação.
Para o professor de engenharia de minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e doutor em gerenciamento ambiental Hernani Mota de Lima, a falta de informações põe em xeque a confiabilidade e a manutenção. “A proximidade de áreas habitadas é sempre não recomendável, justamente para evitar impactos de operação e em casos de emergência”, analisa.
CONTESTAÇÃO As empresas e setores do Ministério Público (MP) estadual questionam a eficiência da listagem da Feam. Segundo o promotor Vinícius Alcântara Galvão, curador de Meio Ambiente de Congonhas, todo o complexo de Casa de Pedras, em Congonhas, foi avaliado por especialistas do MP e um termo de Ajustamento de Condutas assinado com a CSN, que teria feito os ajustes requisitados. A CSN afirma que todas as suas estruturas têm garantias de segurança e critica a lista, considerada desatualizada e incorreta.
A Vale afirmou que trabalha com realiza monitoramentos e auditorias externas anuais, e que as barragens sem o atestado de estabilidade têm sido adequadas em prazo legal. A reportagem não obteve retorno da MMX, da Mundo Mineração e da Piteiras Mineração. (Colaborou Ana Clara Brant)
Uma comunidade
inteira com medo
A tragédia em Mariana reacendeu o medo dos moradores de Honório Bicalho, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, que em 1997 foram vítimas do rompimento da Barragem Rio das Pedras, que provocou 82 quilômetros de destruição ao longo do Rio das Velhas. O funcionário público Alexandre Lima, de 50, lembra que perdeu tudo. “Geladeira, eletrodoméstico, móveis. A lama chegou a quase dois metros na minha casa”, disse. “Foi preciso uma máquina para tirar a lama das ruas”, recorda. Alexandre lembra que era madrugada e que o distrito ficou ilhado. “A ponte de madeira também foi embora. Até hoje os moradores têm muito medo”.
O temor tem justificativa. É que alguns quilômetros acima de Honório Bicalho fica a Mina do Engenho, abandonada em 2012, e uma das bacias de rejeito está com água pela metade. “Se chover muito, ela pode ficar cheia e estourar”, teme o construtor Guilherme do Nascimento Camelo, de 30, anos. Ele trabalhou na Mina do Engenho como operador de equipamento pesado. “A dona era uma empresa canadense. Abandonaram tudo, não pagaram os funcionários e foram embora”. Ele aponta insegurança: “A barragem não tem manutenção nenhuma. Ninguém sabe se tem erosão”, conta o ex-funcionário.
Palavra de especialista
Marta Sawaya, geóloga da equipe do MP que investiga o desastre
Geóloga com mestrado em geotecnia de barragens e membro efetivo do Ministério Público de Minas Gerais, Marta Sawaya diz que é prematuro apontar causas sobre o rompimento das barragens Santarém e do Fundão, mas garante que “existia alguma fragilidade.” Sobre a estrutura de Germano, a única que restou ilesa do complexo da Samarco em Mariana, ela prefere não apontar riscos, ainda que não os descarte. “Não temos indício de que a terceira barragem possa romper, mas também não temos garantia de que não”, declara. Ela integra a equipe de 10 especialistas contratados pelo Ministério Público para apontar as razões da tragédia. Até amanhã, exige que a Samarco entregue uma avaliação da segurança sobre Germano em caráter de urgência.
Qual a avaliação sobre a situação da barragem em Bento Rodrigues?
A barragem foi declarada estável e o auditor fez algumas recomendações, mas nada fora do normal. Toda barragem geralmente tem adequações e estava dentro do cronograma. Mas isso só nos papéis. É claro que algo estava errado.
Já se sabe o que estava errado?
É realmente prematuro dar declarações. Para isso estamos formando uma junta de especialistas para fazer um laudo em 30 dias. Ninguém está tendo hora para encerrar os trabalhos. Vai até a hora em que aguenta. É um trabalho hercúleo.
O que é possível dizer sobre esse trabalho?
É prematuro dar uma posição. Claro que nenhuma barragem cai por acaso, existia alguma fragilidade. A equipe que vai elaborar o laudo ainda está sendo formada, isso é importante dizer. Estamos na fase de seleção das hipóteses factíveis, que podem ser três ou 10. Já começamos a analisar os documentos, mas ainda estamos finalizando a fase de coleta de dados.