Parques públicos de Belo Horizonte poderão ser privatizados. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e vice-prefeito, Délio Malheiros, o Executivo publica esta semana editais para saber se há empresas interessadas em administrar os parques Mangabeiras, Santa Lúcia, Ecológico da Pampulha e Veredas – parte aterrada da Lagoa da Pampulha em 1952 –, além do Zoológico. Durante 120 dias, empresas poderão apresentar a chamada proposta de manifestação de interesse (PMI). “Essa PMI é o pontapé inicial de uma futura PPP (Parceria Público-Privada)”, disse Malheiros.

Segundo ele, por esse método, as empresas fazem uma análise do parque e apresentam um plano de exploração à prefeitura, que pode incluir investimentos e propostas de exploração de estacionamento e restaurantes. Após receber as PMIs, a prefeitura fará um chamamento público e abrirá o edital de concessão dos espaços. O vice-prefeito não descarta a possibilidade de cobrança de entrada do público. “Isso já existe no Parque Iguaçu, em três parques da cidade do Rio de Janeiro, em São Paulo e várias outras cidades do Brasil”, justifica.

Para Délio, o processo é uma forma moderna de a prefeitura fazer PPP e ceder os espaços para a iniciativa privada explorar. “Continua como parque, como uma unidade de proteção ambiental e nada pode ser alterado”, reforça. O município, segundo ele, pode determinar que normas devem ser seguidas, como a gratuidade da entrada, do estacionamento ou para pessoas acima de 60 anos, mas elas ainda não estão definidas. “Pode ser que (os usuários) tenham que pagar, pode ser que não. A prefeitura vai analisar. Ficará estabelecido em contrato quais são as obrigações do município e da iniciativa privada”, disse Malheiros.

De acordo com o vice-prefeito, o Jardim Zoológico recebe 40 mil pessoas que pagam para entrar nos fins de semana, e os serviços prestados podem ser incrementados. “A iniciativa privada pode decidir manter o valor da entrada e adotar outras formas de elevar o faturamento. A empresa poderá explorar um restaurante, que o Zoológico ainda não tem, ou um borboletário”, exemplifica.

Para Délio, a parceria com a PPP pode reduzir custos de conservação dos parques. “A empresa não terá que se sujeitar à Lei da Licitação. Se ela precisa comprar uma cerca, mudas, não é obrigada a abrir licitação. Ela compra muito mais barato e é muito mais rápido. Quando a prefeitura precisa contratar mão de obra de jardinagem para um parque, tem que enfrentar um processo complexo e oneroso. A iniciativa privada, não. Ela simplesmente contrata uma empresa de conservação da noite para o dia”, comparou.

No Parque das Mangabeiras, onde a entrada é gratuita e somente o estacionamento é pago, Délio acredita que o esquema possa ser mantido caso o gerente que assumir a administração da área encontre opões para sustentar economicamente o empreendimento por meio da prestação de serviços lá dentro. “A prefeitura pode ser mais eficiente colocando a mão de obra usada nos parques, como guardas municipais que fazem a segurança, em outros lugares. Não sabemos ser empresários. Não sabemos explorar economicamente nem é esse o papel do município. Então, a administração desses parques pela iniciativa privada pode ser muito mais eficiente a um custo muito mais baixo para o contribuinte”, defendeu.

O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, inaugurado em 26 de setembro de 1897, no Centro de BH, onde anualmente são gastos R$ 6 milhões com manutenção e vigilância, ficará fora da privatização, segundo Délio. “Pretendemos criar outros parques. Temos uma área na região do Bairro Palmares, que é semelhante ao Monte das Oliveiras, em Israel, com um viés religioso muito grande. Podemos chamar a iniciativa privada, se interessar, a montar ali um parque”, disse. .