Segundo autoridades, unidade não é registrada e falta alvará sanitário - Foto: Tulio Santos/EM/D.A Press.

A morte do estudante Luiz Gustavo Nogueira, de 15 anos, enquanto malhava na Academia Gym, no Bairro Prado, Região Oeste de Belo Horizonte, traz à tona a discussão sobre a falta de registro de estabelecimentos do gênero em Minas e sobre o descumprimento de lei municipal que exige apresentação de atestado médico para o início de práticas esportivas na capital. A Lei Municipal 10.444, de 2012, é ignorada pela maior parte das academias da cidade, segundo o coordenador do Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref6-MG), William Pimentel. Além da fragilidade nas avaliações físicas, o episódio expõe a falta de fiscalização quanto à determinação legal.

Em Minas há cerca de 5 mil academias, mas mais da metade, 3 mil, não é registrada no Cref6. O quadro é semelhante em Belo Horizonte: dos 960 estabelecimentos, 473 não são registrados. Para regulamentação, os responsáveis têm que apresentar alvarás de funcionamento e sanitário, lista de profissionais e indicação do responsável técnico, que obrigatoriamente tem que ser um educador físico. Todos os equipamentos passam por averiguação, para determinar se há riscos para os clientes. Também há recomendações da proporção entre alunos e educadores físicos. O ideal é o treinamento personalizado, mas um profissional pode atender até 20 clientes.

A Academia Gym está entre as que não têm registro no Cref6-MG.

“Não está regularizada. Não possui cadastro e não há nenhum pedido de registro”, afirmou William Pimentel. A orientação aos clientes é observar se o estabelecimento tem o certificado do conselho, que deve ficar em local visível. Já a apresentação de atestado médico para o início de prática esportiva é normatizado pelos municípios. Em Minas, leis disciplinando o assunto vigoram na capital, em Juiz de Fora (Zona da Mata) e em Poços de Caldas (Sul de Minas). Em BH, a lei determina multa de R$ 2 mil na primeira infração, o dobro na segunda e cassação do alvará de funcionamento, na terceira.

Em nota à imprensa, a Academia Gym informou que “está devidamente registrada no Conselho Federal de Educação Física e já deu entrada na documentação no Conselho Regional”. No entanto, reconhece que o registro, no âmbito estadual, não foi concluído “devido a uma recente mudança de razão social”. Já o conselho federal informa que foi paga a taxa de inscrição, mas que processo deve ser concluído no órgão estadual.

Os responsáveis reconhecem que não foi solicitado atestado médico ao jovem que morreu, mas argumentam que o procedimento é consensual. “Existe um consenso de que a avaliação física semelhante à que a Gym oferece é suficiente, conforme discutido em audiência pública na Câmara Municipal de BH”, informou a nota.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a Gym Academia não tem alvará de autorização sanitária, nem iniciou o processo de pedido do documento. Para obter o alvará, o estabelecimento deve acionar a Vigilância Sanitária e, como pré-requisito, apresentar responsável técnico registrado em seu conselho de classe. A Vigilância vai vistoriar o local, que estava fora da rota de fiscalização.

Família isenta academia

Ainda chocados com a morte de Luiz Gustavo Nogueira, familiares e amigos compareceram ao enterro do adolescente na tarde de ontem, no Cemitério Bosque da Esperança, Região Norte de Belo Horizonte. Em meio ao clima de comoção, eles lembraram de momentos do estudante de 15 anos, chamado carinhosamente de Guga. Uma mensagem lida durante a cerimônia de despedida frisou a importância de que cada um ali presente lembrasse dele com a alegria de vida que lhe era típica.

“Eu perdi o meu Guga”, disse, emocionado, o avô Antônio Nolasco Xavier. Entre lágrimas, ele afirmou que viu o jovem receber atendimento dos médicos do Samu na academia. “Eu e a mãe dele fomos chamados às pressas. Disseram que Gustavo tinha desmaiado. Ele chegou a ser socorrido por dois médicos que estavam na academia e, depois, a equipe do Samu inclusive usou um desfibrilador, além de fazer manobras de ressuscitação. Mas ele não reagiu”, lembrou, emocionado. Segundo o avô, Luiz Gustavo era saudável, não tinha histórico de doenças cardíacas e praticou luta por 10 anos, sem apresentar nenhum problema. “Ele fez taekwondo, que é uma atividade de esforço físico elevado. Tinha a saúde tranquila. Foi realmente uma fatalidade”, desabafou.

O avô fez questão de deixar claro que a família não tem nenhuma queixa contra a academia. “Ele estava lá havia pouco tempo. Fez os testes necessários para começar os exercícios. A academia não têm nada a ver com a morte do meu neto”, afirmou. Parentes não registraram boletim de ocorrência no dia da morte do adolescente, segundo a Polícia Militar. Ainda assim, o caso pode ser investigado pela Polícia Civil. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, o delegado Júlio Campos, da 2ª Delegacia Sul, responsável pela área onde fica a academia Gym, onde Luiz Gustava malhava, encaminhou ofício ao Instituto Médico Legal, solicitando o laudo de necropsia. Ele deve aguardar o resultado que vai determinar causa morte para avaliar se instaura ou não inquérito.

Mortes por doenças do coração em BH

Ano Total de 15 a 19 anos
2010 3.726 6
2011 3.559 4
2012 3.575 1
2013 3.575 5
2014 3.416 2
2015 377 0

* Dados de 2014 e 2015 preliminares, sujeitos a alteração
** O caso ocorrido ontem ainda não foi notificado à Gerência de Epidemiologia e Informação da SMSA

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

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