O Auxílio Transporte Escolar (Meio Passe Estudantil) é um benefício que subsidia o equivalente a 50% do valor das tarifas, pagas nos percursos de ida e volta entre a residência e a escola do aluno. O benefício é usufruído por meio do Cartão BHBUS Benefício Estudantil e válido apenas para o serviço de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte (em linhas de ônibus gerenciadas pela BHTrans) e linhas do metrô.
Em 2014, além dos estudantes do ensino médio de escolas públicas e bolsistas integrais de escolas particulares, passaram a ter direito ao benefício os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), observando os critérios previstos na legislação pertinente, de ser aluno de ensino médio e morar a mais de um quilômetro de distância da residência.
Os estudantes que já participavam do programa em 2014 devem se recadastrar num dos postos do GAtende nas nove secretarias regionais da Prefeitura, no BH Resolve ou na Estação da Juventude do Poeint Barreiro. Os novos beneficiários devem preencher o formulário que pode ser acessado no link https://meiopasse.pbh.gov.br e apresentar em um dos locais citados juntamente com o comprovante original de matrícula e frequência em uma unidade escolar, original e cópia do documento de identidade do estudante ou do responsável legal (se menor de 18 anos).
• Documentos necessários:
- Ficha de pré-inscrição preenchida e assinada. A ficha está disponível no site da Prefeitura, no endereço meiopasse.pbh.gov.br.
- Comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar
- Original e cópia do documento de identificação do estudante e do responsável legal (quando o estudante for menos de 18 anos)
- Original e cópia do comprovante de residência (contas de água, luz ou telefonia) emitido em até 90 dias.
- CPF original do aluno ou do responsável legal.
• Como solicitar:
- Realizar a pré-inscrição, imprimir o formulário preenchido e assinar. No caso de menor de 18 anos a assinatura deve ser do responsável legal.
- Procurar uma das Gerências de Atendimento ao Cidadão (Geatend) nas secretarias regionais, na Estação da Juventude e no BH Resolve , levando os documentos necessários para validar o requerimento eletrônico.
- Receber o protocolo do sistema SacWeb para acompanhamento de sua solicitação.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 156 ou pelo e-mail passeescolar@pbh.gov.br..