Jornal Estado de Minas

Condenada pela morte do pai, Érika Passarelli tem pena reduzida para 15 anos

Crime aconteceu em agosto de 2010, quando Mário José Teixeira Filho contratou três seguros de vida dos quais a filha era a única beneficiária

- Foto: Renata Caldeira/TJMG

A ex-estudante de direito, Érika Passarelli, acusada e condenada pela morte do pai, Mário José Teixeira Filho, de 50 anos, teve a pena reduzida nesta terça-feira pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em fevereiro deste ano, ela foi condenada por um júri popular a 17 anos de reclusão. A defesa requereu nulidade do julgamento e conseguiu reduzir a pena para 15 anos, em regime inicial fechado.

No julgamento, os desembargadores mantiveram a condenação pelo crime, mas entenderam que a pena foi calculada de forma equivocada. O advogado de Passarelli apontou falhas na investigação e problemas na elaboração dos quesitos para a votação dos jurados. Afirmou ainda que o veredito popular deveria ser cassado porque a decisão foi manifestamente contrária às provas do processo. A defesa argumentou ainda que a qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa da vítima” não poderia ser considerada, já que a ré não participou efetivamente da execução do crime.

Os magistrados acolheram a tese do cálculo indevido da pena e reformaram a sentença apenas em relação a este item. Para o TJMG, os jurados, em sua maioria, optaram por uma das versões sustentadas durante o julgamento, reconhecendo a autoria da ré e a presença dos qualificadores - crime cometido por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime

Mário José Teixeira Filho foi executado em agosto de 2010.
O corpo dele foi achado com três tiros às margens da BR-356, em Itabirito, Região Central de Minas Gerais. Ele morreu logo após contratar três seguros de vida dos quais a filha era a única beneficiária. O plano inicial era encontrar um corpo para forjar a própria morte. A estudante receberia os seguros e dividiria o dinheiro com o pai. No entanto, enquanto tentavam aplicar o golpe milionário, eles tiveram um desentendimento e, paralelamente, a jovem arquitetou a morte do pai, pedindo ajuda ao namorado e ao sogro, que era cabo da Polícia Militar. Os dois também respondem pelo crime, mas ainda não foram julgados..