Jornal Estado de Minas

Multa para quem fizer ultrapassagem proibida vai subir de R$ 191,54 para R$ 957,70

Mudança começa a valer no próximo sábado. Só nas BRs mineiras, 121 motoristas são flagrados por dia cometendo infrações

Mateus Parreiras
Flagrante de motoristas ultrapassando em local proibido na BR-381: para PRF, risco de manobras do tipo é altíssimo - Foto: Euler Junior/EM/D.A.Press


Sem conseguir uma redução significativa da violência nas estradas com a instalação de radares e lombadas eletrônicas nas rodovias federais mineiras, a esperança das autoridades agora é frear a imprudência com multas mais caras. Os 653 aparelhos implantados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 15 rodovias, entre 2012 e 2013, só foram capazes de diminuir os acidentes em 8,4% e as mortes em 5,4% no período, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A partir de 1º de novembro, a meta é inibir as batidas frontais – uma das principais causas de óbitos no trânsito – por meio do aumento no valor das multas por manobras perigosas. Com a entrada em vigor da Lei 12.971/2014, o motorista que usar trevos, acostamentos, pontes e faixas contínuas para ultrapassar terá de pagar R$ 957,70 em vez dos R$ 191,54 cobrados por outras infrações gravíssimas. Em caso de reincidência, o peso é ainda maior e o valor é cobrado em dobro.


O número de infrações por ultrapassagens proibidas é considerado altíssimo pela PRF. Só neste ano, a corporação multou, em média, 121 condutores por dia. Índice que se manteve estável: em 2013, a média era semelhante, de 123 infrações diárias. Foram 44.984 multas no ano passado, contra 33.269 entre janeiro e setembro de 2014.

“A principal causa de mortes no trânsito são as colisões frontais. E a maioria delas é fruto de ultrapassagens mal executadas e em locais proibidos, que resultam em um veículo batendo de frente no outro, em alta velocidade. Nossa expectativa é de que as multas mais caras consigam inibir isso”, afirma o assessor de imprensa da PRF, Aristides Amaral Junior.

Em alguns casos, segundo a PRF, a instalação dos radares chegou a incentivar atitudes imprudentes de motoristas apressados em rodovias como a BR-381, entre Belo Horizonte e João Monlevade, trecho conhecido como Rodovia da Morte devido aos altos índices de acidentes. Na sexta-feira, em um período de 30 minutos, por exemplo, 12 motoristas usaram a contramão para ultrapassar pela faixa contínua os veículos que reduziram a velocidade para passar pelo radar que monitora o km 475, em Ravena.

Um dos infratores foi o condutor de um Fiat Strada, que ultrapassou dois carros, uma carreta e uma moto usando a contramão como se fosse um terceira pista. Um caminhão que descia em sentido contrário precisou se desviar bruscamente para o acostamento para não atingir a picape. “Quando há carretas subindo, os motoristas abusam mesmo. Os acidentes diminuíram nos últimos anos com os radares, mas os motoristas não estão respeitando os veículos, que ficam mais lentos para passar no radar”, diz o frentista Pedro Paulo Pinto, de 51 anos, que trabalha há 15 anos num posto próximo ao radar.

Risco no acostamento Além dos 12 motoristas que invadiram a faixa contínua para as ultrapassagens, pelo menos cinco o fizeram para entrar de uma vez no posto, em vez de parar no acostamento para cruzar a pista com menos movimento. “Sou a favor de aumentar a multa porque esse pessoal que atravessa a estrada de uma vez não sabe que uma carreta não consegue parar de uma vez e pode causar uma tragédia”, opina o caminhoneiro Carlos Antônio Vilaça, de 51, que todos os dias vai pelo menos duas vezes de Barão de Cocais (Região Central) a Ribeirão das Neves (Grande BH), transportando barro para uma olaria.

A imprudência na BR-381 ocorre independentemente em trechos de pista simples ou com terceira faixa. Em Sabará, os acostamentos são usados por carretas para permitir a passagem de veículos mais rápidos pela pista simples. Uma gentileza que além de custar mais caro – a punição vai passar de multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira para R$ 957,70 e sete pontos – pode provocar acidentes. A nova legislação mudou também as penas e valor de multas para quem disputa rachas e faz manobras perigosas. Todas as infrações passaram a ser consideradas gravíssimas, com perda de sete pontos na carteira e pagamento de R$ 1.915,40, que dobra com a reincidência.
No caso de pegas, a pena sobe de seis meses a três anos de prisão para reclusão de cinco a 10 anos em caso de morte.

Motoristas cobram maior fiscalização

O aumento no valor das multas é aprovado por motoristas para reduzir a imprudência, mas muitos cobram fiscalização mais efetiva nas estradas. “Quando o Dnit instalou os radares, percebemos uma redução de acidentes. Mas, depois disso, a PRF parou de fiscalizar o trecho e deixou tudo para os radares”, disse o frentista Pedro Paulo Pinto. “Sem ter um policial por perto vai ficar tudo como está. A multa pode até custar um milhão, mas um motorista pisca farol para o outro e aí a pessoa reduz a velocidade até passar pela blitz ou pela viatura”, completou o caminhoneiro Leonel Marques, de 40 anos, natural de Blumenau (SC).

A PRF confirma que não fará operações especiais para conseguir maior impacto entre os motoristas com a entrada em vigor da nova lei que endurece as multas e penas para ultrapassagens perigosas. Porém, segundo o assessor de imprensa da corporação, inspetor Aristides Amaral Júnior, a proximidade das operações de fim de ano ajudará a reprimir motoristas imprudentes. “Com o valor muito alto da infração, o motorista vai pensar duas vezes antes de cometer um ato de irresponsabilidade. Porque vai doer mais no bolso dele”, disse.

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