Junia Oliveira
Do início do ano até ontem, a avaliação da qualidade do ar variou de regular a boa. Em apenas um dia ela foi considerada irregular. De acordo com a secretaria, a média diária de partículas inaláveis é de 47 microgramas por metro cúbico de PM-10 – três vezes menor que o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 150 microgramas. As partículas inaláveis (PM-10) são poluentes atmosféricos constituídos por um conjunto de partículas com diâmetro menor ou igual a 10 micrômetros (medida que corresponde à casa do milionésimo do metro).
Com esses números, a secretaria contesta estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado em maio, com base nos dados de 2011, segundo o qual a poluição do ar em BH aumentou 40% num período de apenas um ano. Medições revelaram que a capital mineira registrou taxa de 28 microgramas/metro cúbico de PM 2,5 – sigla que identifica as menores partículas de poluentes, com maior potencial de afetar diretamente os pulmões. No ano anterior, a concentração era de 20 microgramas. Segundo a entidade, o ar é considerado limpo quando apresenta média de até 10 microgramas de PM 2,5. A prefeitura justifica que município e estado usam parâmetros diferentes de partículas moleculares, a PM 10 e, por isso, a informação da OMS não pode ser considerada.
Outro levantamento também põe em xeque as medições da qualidade do ar em BH e em Minas. A avaliação faz parte de uma pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade sobre a rede nacional de monitoramento da qualidade do ar. O levantamento revela que apenas 11 das 27 estados brasileiros (40%) fazem o acompanhamento da qualidade do ar e somente 1,7% dos municípios tem a cobertura desse serviço. Além disso, nem todos os poluentes considerados mais prejudiciais à saúde são verificados e o acesso às informações é bastante difícil. A realidade apontada pela pesquisa é um contraste ao que foi proposto há 25 anos pelo Conama com o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), criado para ser um instrumento de gestão ambiental.
Em Minas, segundo estado com o maior número de habitantes e o segundo com a maior frota de veículos, 20 estações acompanham a qualidade do ar em apenas sete dos 853 municípios – mas 13 delas não têm dados dos poluentes analisados. O estudo critica o fato de o relatório anual mais recente ser de 2011 e apenas de BH e região metropolitana (Betim, Contagem e Ibirité).
Poluentes
O instituto ressalta que há boletins diários no site da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), mas não há detalhes sobre quais poluentes estão sendo considerados e nem os dados individuais de cada um.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi procurada para esclarecer os dados, mas a gerência da Feam responsável pelo assunto informou que não podia responder no prazo estipulado..