O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que está à frente da investigação, já entrou em contato com o secretário estadual de Cultura, Marcelo Araújo, para devolução do acervo do século 18 que pertenceria a igrejas de Mariana, Caeté e Santa Bárbara, conforme consta dos catálogos oficiais. “Tentamos resolver a questão de forma amigável, para não precisar recorrer à Justiça”, informou ontem o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MPMG), Marcos Paulo de Souza Miranda.
O promotor e sua equipe receberam ontem uma boa notícia, que fortalece a proposta. O Museu de Arte de São Paulo (Masp), por meio de seus advogados, enviou correspondência ao CPPC informando que devolverá o quadro Verônica, de 1,20m de altura por 60cm de largura, pertencente à Matriz de Nossa Senhora do Rosário, também do século 18, de Lavras, no Sul de Minas. “É um momento histórico”, afirmou o promotor.
A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas, Michele Arroyo, aguarda apenas um comunicado dos advogados paulistas para definir o transporte e entrega da obra ao Iphan. “Ainda será determinado o local onde o quadro ficará. Estamos conversando com os representantes da paróquia e tudo vai depender da segurança da igreja”, disse Michele. A Matriz de Nossa Senhora do Rosário, antiga Matriz de Santana, foi tombada pelo Iphan em 2 de setembro de 1948.
O quadro Verônica tem uma trajetória que começa no fim da década de 1950, quando um estudante do Instituto Gammon, tradicional escola de Lavras, o encontrou na igreja de Santana, na comunidade do Funil. Certo de que o templo não oferecia condições de segurança, ele doou a tela ao Masp, quando já era um músico de renome nos EUA. A partir de denúncias de moradores de Lavras, o CPPC/MG iniciou negociações com o Masp em 2009 e conseguiu a devolução. “Este fato nos anima muito e é boa referência para termos de volta as outras peças que estão em São Paulo. Conforme o Conselho Internacional de Museus (Icom), a peça, que tem origem ilícita, encontrada no acervo de um museu deve ser devolvida” disse Marcos Paulo.
Investigação
Entre as peças do acervo do Palácio dos Bandeirantes estão duas poltronas ou tronos usados na festa de Nossa Senhora do Rosário. A pesquisa feita pela professora e presidente do Centro de Estudos da Imaginária Brasileira (Ceib), Beatriz Coelho, identificou o conjunto como pertencente a Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.
Marcos Paulo esclarece que não importa se um bem foi retirado de uma igreja ou capela ainda sem tombamento. Se a peça foi produzida no período do padroado, quando a Igreja e o Estado estavam juntos, antes, portanto, da Proclamação da República (1889), e era de um templo de uso coletivo, ela é inalienável”.
A assessoria da Secretaria de Cultura de São Paulo informou, ontem, que Marcelo Araújo está em viagem ao exterior e que não foi localizada correspondência do MPMG sobre o assunto.
Lista
O acervo é o seguinte: no Palácios dos Bandeirantes estão a imagem de São José de Botas; o quadro A flagelação de Cristo, de Manuel da Costa Ataíde; dois pares de anjos tocheiros; lampadário de prata e Menino Jesus e oratório. Já no Palácio Boa Vista há duas poltronas de festa de reisado, de Diamantina; estante para lavanda e gomil e fragmento de coroamento de altar. Sem indicação de local, há um arcaz. Pesquisas do MP foram feitas nos livros Acervo artístico-cultural do Palácio do Governo de São Paulo e Arte Sacra –Gênese da fé no novo mundo – Coleção de arte no acervo do palácio do governo de São Paulo.
