Jornal Estado de Minas

Justiça interdita cadeia pública de Miraí

O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por causa do péssimo estado de conservação do imóvel. Presos terão de ser transferidos

O mau estado de conservação da cadeia pública de Miraí, na Zona na Mata Mineira, motivou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a pedir a interdição do imóvel.
A solicitação foi acatada em caráter liminar pela Justiça, que ainda determinou a transferência dos presos que lá estão. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 500 por preso não transferido.

Promotores visitaram a cadeia pública depois de receberem denúncias e flagraram que o local não mantém condições de segurança e higiene para os presos e agentes penitenciários. “Há sério risco de curto-circuito, o que pode ocasionar um incêndio, além de haver superlotação, com presos definitivamente condenados cumprindo pena no local”, afirma o promotor de Justiça, Gustavo Garcia Araújo.

O juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz acatou os pedidos do MP e determinou que a cadeianão receba novos presos. Também ordenou que os detentos condenados em definitivo sejam transferidos para o sistema penitenciário em até 30 dias. Já os presos provisórios devem ser levados para outras unidades em até 50 dias

Segundo o magistrado, a medida é necessária para “resguardar a integridade física dos presos, sua dignidade e, principalmente, a segurança deles, dos agentes penitenciários e da população da cidade, que se encontra amedrontada diante da facilidade com que os detentos fugiram da cadeia no final do ano passado”.

O em.com.br entrou em contato com a Polícia Civil, que administra a cadeia pública, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. .