Jornal Estado de Minas

Compur adia novamente análise do projeto Nova BH

Quatro conselheiros pediram vistas alegando falta de tempo para avaliar o projeto. Com isso, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) será votado apenas em 23 de janeiro

João Henrique do Vale
O Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) voltou a adiar a análise do Nova BH, que pretende transformar a cara da capital a partir da ocupação e da renovação imobiliária nos eixos das avenidas Antônio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina/Via Expressa
Quatro conselheiros pediram vistas alegando falta de tempo para avaliar o projetoCom isso, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) será votado apenas em 23 de janeiro

A reunião do Compur aconteceu nesta quinta-feiraOs conselheiros, Vereador Juninho Paim (PT), Cláudia Pires, do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Gladistone dos Santos, Associação de desenvolvimento do Bairro São Gabriel, e Paulo Henrique dos Santos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, pediram vistas para ter mais tempo para avaliar o projetoO pedido foi concedido por unanimidade

Essa foi a segunda vez que a votação do projeto é adiada pelo CompurEm 28 de novembro, a reunião foi interrompida depois que o secretário adjunto de Planejamento Urbano, Marcelo Faulhaber se envolveu em uma confusão com manifestantes

No mesmo dia, o Ministério Público recomendou que o Compur se abstenha de votar e aprovar o parecer de Licenciamento Urbanístico do Estudo de Impacto da Vizinhança do empreendimento A recomendação do MP foi feita pelas promotoras Cláudia Ferreira de Souza e Marta Alves LarcherSegundo elas, há vários indícios de irregularidades cometidas durante o processo de elaboração dos estudos, como as licitações


Conforme o documento, elaborado pelo órgão, a Prefeitura realizou dois processos licitatórios, com objetos distintos, para contratar as empresas que elaborariam os estudos em separado, um para a Operação Urbana Consorciada (OUC) Pedro I/Antônio Carlos e outro para o eixo Leste-OesteNo entanto, de acordo com o MP, os estudos foram unificados, resultando na elaboração de um relatório único, mas a empresa responsável por esse trabalho não havia sido contratada para tal fim

No dia que o assunto veio à tona, a Prefeitura esclareceu que não há nenhuma irregularidade em ter se juntado o escopo de dois estudosA junção é consequência da decisão de se fazer uma única Operação Urbana envolvendo o eixo da Antônio Carlos e o eixo do ArrudasTambém informou que o projeto Nova BH não está sendo apresentado em gabinete fechadoA administração pública afirmou que tem apresentado o projeto para entidades de classe, entidades empresariais, lideranças de bairro, órgãos da imprensa e para a sociedade em geral