Um estudo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), em parceria com a Ouvidoria-Geral do estado (OGE), que está sendo desenvolvido nas 12 regionais do estado, aponta que a população e as empresas mineiras querem investimento em infraestrutura.
O levantamento mostra a necessidades de investimentos em rodovias, ferrovias e transporte multimodal, além de soluções para contenção de estragos da chuva, proteção ambiental, urbanicidade e gestão da produção de alimentos
Veja abaixo quais são as demandas e diretrizes das regiões já estudadas:
Vale do Aço
Cidades mobilizadas: Ipatinga, Caratinga, Itabira, João Monlevade e Manhuaçu
Demandas:
• Reestruturação da infraestutura rodoferroviária, com ênfase na duplicação dos corredores de escoamento, revisão das concessões atuais e integração entre os modais;
• Desenvolver imediatamente os planos de drenagem e de gestão de riscos e resposta a desastres naturais que apontem soluções que sejam eficazes e de longo prazo;
• Adequação da legislação municipal conforme a legislação federal e cumprimento dos marcos legais dos planos de gestão de resíduos sólidos, saneamento e mobilidade;
Diretrizes:
• criar mecanismos de monitoramento e divulgação das ações relativas às propostas apresentadas pelos profissionais no 1º Encontro Regional;
• implementar, por meio de parcerias entre governo e entidades de profissionais, programas
de assistência técnica visando o atendimento às demandas identificadas;
• estabelecer mecanismos para fiscalizações integradas que auxiliem na regularização das atividades e empreendimentos, observando a legislação vigente;
• criar fórum permanente para análise de novas propostas e criação de um banco de projetos para que os profissionais possam dar continuidade ao processo de diagnóstico técnico regional.
Centro-Oeste
Cidades mobilizadas: Divinópolis, Arcos, Bom Despacho, Itaúna, Oliveira, Pará de Minas, Passos
Demandas:
• Adequaçãio da estrutura viária, notadamente da MG-050, para atender o fluxo de veículos, a articulação com os municípios e escoamento da produção, inclusive com revisão transparente da concessão atual.
• desenvolver, com participação democrática, os planos de Resíduos Sólidos, Saneamento, Drenagem e Mobilidade, para precisar soluções que sejam eficazes e de longo prazo;
• incentivar as cadeias produtivas de alimentos locais, com a elaboração de plano setorial e estabelecimento de programas para garantir produtos de qualidade ao consumidor final;
• adequar a legislação municipal e uniformizar o entendimento nas análises da legislação ambiental;
• intensificar a fiscalização de ações e empreendimentos nos eixos temáticos, nas três esferas de governo;
Diretrizes:
• ampliar a capacidade de planejamento e gestão integrados das políticas de desenvolvimento urbano e rural, em especial, na elaboração dos planos setoriais, por meio da capacitação de equipes técnicas e consolidação de arranjos institucionais adequados, tais como criação de órgãos municipais, consórcios e convênios entre prefeituras e entidades de classe.
• Inclusão de acessos rodoviários no programa Caminhos de Minas e implantação de parcerias para manutenção das entradas rurais visando o escoamento da produção e transporte escolar;
• ampliar, por meio de parcerias entre governo, setor privado e entidades de profissionais, os programas de desenvolvimento tecnológico, capacitação e assistência técnica visando o atendimento às demandas identificadas;
Sudeste
Cidades mobilizadas: Juiz de Fora, Barbacena, Cataguazes, Muriaé, Ponte Nova, São João Del Rey, Ubá e Viçosa
Demandas:
• a região, caracterizada por pequenos e médios produtores rurais, necessita fortalecer os programas
de assistência técnica e comercialização, além de aprimorar a fiscalização dos recursos destinados à
agricultura familiar;
• criar e estruturar as áreas de meio ambiente e desenvolvimento urbano com quadros técnicos adequados;
• mapear e cadastrar as áreas de risco, coibir ocupações dessas áreas e elaborar planos de Saneamento e Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais;
• solucionar os problemas causados pelo atravessamento da malha ferroviária e rodoviária nas áreas
urbanas, com a construção de anéis e a transposição do leito ferroviário;
• estabelecer consórcios intermunicipais para tratar dos interesses comuns, notadamente na universalização da assistência técnica e nas questões de meio ambiente, drenagem, resíduos sólidos e desenvolvimento urbano e regional;
• estudar a viabilidade de implantação de transporte urbano sobre trilhos utilizando a faixa de domínio das ferrovias;
• uniformizar o entendimento sobre a legislação ambiental;
• agilizar a construção do acesso ao aeroporto regional da Zona da Mata e, principalmente, a conclusão da duplicação da BR-040.
Triângulo
Cidades mobilizadas: Uberlândia, Araguari e Ituiutaba
Demandas:
Alimentos:
•regulamentar, ampliar e melhorar as políticas regionais do setor de Alimentos para que esta cadeia possa desenvolver-se continuamente;
• ampliar programas de transferência tecnológica, notadamente das empresas públicas, para os produtores da região, priorizando os pequenos e médios empreendedores;
Impacto das chuvas:
• observar as bacias hidrográficas enquanto unidades de planejamento para estabelecer ações e programas que possam minimizar os impactos negativos das chuvas;
Meio Ambiente:
• uniformizar o entendimento sobre legislação ambiental;
• articular ações do Crea-Minas e de Instituições de Ensino para esclarecer aos estudantes, profissionais e sociedade acerca das atribuições dos profissionais da área ambiental;
Rodovias:
• agilizar a elaboração, licitação e execução dos empreendimentos a partir de estudos da
logística de transportes para redimensionar a malha viária da região, contemplando a integração com outros polos de Minas e do país;
•promover estudos que possibilitem minimizar os impactos negativos das rodovias nos centros
urbanos, com atenção às rodovias MG-223, MG-413, BR-050 e LMG-748, que têm grande interferência no perímetro urbano de Araguari;
Urbanicidade:
• implantar o marco legal do país, estabelecido a partir de 2001 com o Estatuto da
Cidade, com a elaboração dos planos setoriais de forma integrada (habitação, saneamento, resíduos
sólidos, mobilidade e acessibilidade) e implementação do planejamento urbano
Sul
Cidades mobilizadas: Pouso Alegre, Andradas, Itajubá, Poços de Caldas e São Lourenço
Demandas:
• facilitar e incentivar emissão de nota fiscal da produção agropecuária no município de origem, possibilitando o aumento dos recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios e evitando evasão de receitas para outros estados;
• adequar a legislação trabalhista para atender as necessidades de trabalho temporário do setor de
alimentos;
• estabelecer dispositivos legais e fiscais que incentivem a utilização de técnicas compensatórias de
infiltração/retenção das águas pluviais e de técnicas para recarregar mananciais;
• orientar os produtores rurais sobre o Pagamento por Serviços Ambientais;
• uniformizar o entendimento sobre legislação ambiental;
• estabelecer parcerias para ampliar e tornar mais efetivas as fiscalizações nas áreas urbanas e rurais;
• agilizar a elaboração, licitação e execução dos empreendimentos para redimensionar e recuperar a malha viária, inclusive para atender a demanda de acesso de mais de 1 milhão de turistas por ano à região;
• promover estudos para minimizar os impactos negativos das articulações das rodovias com os centros urbanos, notadamente da BR-459, que integra a região;
• implantar o marco legal do país, estabelecido pelo Estatuto da Cidade, com a elaboração do Plano
Diretor e dos planos setoriais de forma integrada (habitação, saneamento/drenagem/resíduos sólidos, mobilidade/acessibilidade, proteção e defesa civil) e implementação do planejamento urbano.
Norte
Cidades mobilizadas: Montes Claros, Salinas, Janaúba, Januária, Curvelo, Diamantina e Pirapora
Demandas
Alimentos:
• aproveitar as condições excepcionais para o agronegócio, principalmente para a bovinocultura, fruticultura e aquicultura, com a adoção de políticas, planejamento e gestão para o setor;
• recomendar que as prefeituras apóiem pequenos e médios produtores com capacitações para manejo do solo e com a estruturação das feiras e mercados, dando condições sanitárias adequadas;
• implantar sistema de monitoramento da sanidade dos peixes do Rio São Francisco para diagnosticar as causas da frequente mortandade das espécies na região.
Impacto das chuvas:
• elaborar planos de saneamento e Gestão de Riscos para que os impactos negativos das chuvas não se intensifiquem com o crescimento das cidades;
• disseminar tecnologias para reservar águas pluviais para os períodos de seca.
Meio Ambiente:
• adequar a legislação estadual e municipal em consonância com a legislação federal e cumprimento dos marcos legais dos planos setoriais;
• uniformizar o entendimento nas análises da legislação ambiental
Rodovias:
• garantir o desenvolvimento contínuo e fomentar o agronegócio a partir da elaboração e execução de empreendimentos relativos a logística de transportes para redimensionar a malha viária da região, possibilitando a integração com outros polos e priorizando a multimodalidade, com a reativação da malha ferroviária e hidroviária;
• reestruturar a infraestrutura rodoviária da região, que sofre com a falta de manutenção e com a sobrecarga de tráfego, contemplando com urgência a BR-251
Urbanicidade
• implantar o marco legal do país, estabelecido a partir de 2001 com o Estatudo da Cidade, com a implementação dos planos diretores e a elaboração dos planos setoriais de forma integrada (habitação, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade e acessibilidade) e com a estruturação técnico-administrativas das prefeituras, inclusive na fiscalização.
Centro-Sul
Cidades mobilizadas: Varginha, Alfenas, Lavras, Machado e São Sebastião do Paraíso.
Demandas:
• estabelecer mecanismos para intensificar fiscalizações que auxiliem na regularização das
atividades e legislação urbana, nas três esferas de governo, nos eixos Alimentos, Impacto
das Chuvas, Meio Ambiente, Rodovias e Urbanicidade;
•desenvolver os planos setoriais (habitação, saneamento/drenagem/resíduos sólidos, mobilidade/acessibilidade, proteção e defesa civil de forma integrada para que apontem soluções que sejam eficazes e de longo prazo, preferencialmente, por meio de consórcios intermunicipais;
Alimentos:
•implantar e ampliar programas de assistência técnica ao produtor rural, desde o planejamento da propriedade, passando pelo manejo até a comercialização;
•contratar sempre profissionais legalmente habilitados para garantir o uso correto de defensivos visando a preservação ambiental, a saúde dos aplicadores e suas famílias;
•sensibilizar os revendedores, os produtores rurais e os profissionais envolvidos na utilização
de defensivos sobre as consequências do mal uso desses produtos, inclusive em curto prazo;
•recomendar que as prefeituras apóiem pequenos e médios produtores com a estruturação
das feiras e mercados, dando condições sanitárias, de comercialização e distribuição adequadas;
Nordeste
Cidades mobilizadas: Governador Valadares, Almenara, Araçuaí e Teófilo Otoni
Demandas:
Rodovias:
•constituir uma comissão com membros do DNIT, profissionais especialistas do Crea-Minas e lideranças locais para respaldar a execução dos projetos e promover a interlocução entre os diversos órgãos de controle, com o intuito de agilizar a execussão das obras BR 381; 262 e 116;
Alimentos:
•divulgar as pesquisas realizadas sobre a cadeia do setor de alimentos na região, promovendo a transferência de tecnologias de forma a possibilitar maior produtividade e melhor gestão dos recursos naturais;
•desenvolver programa estruturado e contínuo para a agricultura e para a pecuária, destinado ao abastecimento regional e, também, à comercialização;
•desburocratização dos processos de emissão de outorgas;
Impacto das Chuvas:
•organizar Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) para que seja possível implante medidas de prevenção e gestão de riscos, minimizando os impactos negativos das chuvas;
Meio Ambiente:
•alterar a localização geográfica dos órgãos de fiscalização ambiental, descentralizando-os, de forma que atendam com mais agilidade toda a região;
•ampliar as ações de fiscalização, garantindo que a legislação ambiental vigente seja cumprida;
•corrigir os impactos ambientais com adoção de tecnologias adequadas, especialmente no que diz respeito ao manejo e utilização do solo para agricultura e pecuária;
Urbanicidade:
•implantar o marco legal do país, estabelecido pelo Estatuto da Cidade, com a elaboração do Plano Diretor e dos planos setoriais de forma integrada, implementando o planejamento urbano;
•aprimorar os processos de planejamento e fiscalização urbana, estruturando, nas prefeituras, as respectivas áreas, com recursos e com profissionais adequados;
•implementar, com urgência, a coleta e tratamento dos esgotos e resíduos sólidos;
•substituir ações pontuais no trânsito e no transporte por um planejamento que integre todos os aspectos da mobilidade, incluindo a acessibilidade
Noroeste
Cidades mobilizadas: Patos de Minas, Patrocínio, Paracatu e Unaí
Demandas:
• desburocratizar os processos de licenciamento e outorga, tornando-os mais ágeis
Na região, a morosidade desses processos tem, muitas vezes, inviabilizado a
implantação de empreendimentos;
•rever os procedimentos dos órgãos ambientais, nas três esferas de governo, para torná-los mais ágeis e para que tenham uniformidade no entendimento da legislação vigente;
•capacitar os corredores vicinais para o escoamento da produção local,
contribuindo para garantir competitividade aos produtos regionais;
•investir na melhoria da BR-365 como corredor de transporte de cargas, que interliga a região ao Triângulo mineiro, ao Norte de Minas e ao Nordeste do Brasil;
•promover estudos para rebaixamento do leito da Ferrovia Centro Atlântica na travessia urbana na cidade de Patrocínio;
•promover estudos para minimizar os impactos negativos nas travessias das rodovias no perímetro urbano das cidades, de forma a compatibilizar essas vias em seu papel indutor do desenvolvimento dos municípios;
•rever legislação sobre uso e ocupação do solo para evitar a impermeabilização excessiva e ocupação de áreas de risco;
•incentivar a troca de experiências das cidades do Noroeste, de forma a colaborar para a implementação do planejamento urbano e solução das questões locais, que são bastante diversificadas em virtude dos diferentes níveis de desenvolvimento urbano de cada municípioA experiência ininterrupta de planejamento urbano em Patos de Minas, por mais de cem anos, é uma importante referência a ser compartilhada com as demais cidades.
Rio Grande
Cidades mobilizadas: Uberaba, Araxá e Frutal
Demandas:
• desenvolver programa de manutenção periódica para melhorar condições das
estradas rurais, favorecendo o escoamento da produção.
•aumentar a capacidade de armazenamento de grãos através de ações conjuntas entre os três níveis de governo.
•tornar mais rígidas as aprovações de novos loteamentos, com regras mais claras e objetivas, para minimizar as enchentes no meio urbano.
•aprimorar a gestão de resíduos, especialmente os da construção civil, e a coleta seletiva, inclusive com programas de educação ambiental conduzidos por profissionais qualificados.
•capacitar os órgãos ambientais de recursos que garantam fiscalização mais efetiva e que garantam melhores condições de trabalho, reduzindo a rotatividade de pessoal.
•duplicar a BR-262, de Uberaba a Nova Serrana, e contornos de Uberaba (Avenida Empresarial) e Araxá (Contorno Sul) para atender o desenvolvimento industrial, agronegócio e escoamento de minério, com redução do trafego pesado nos perímetros urbanos.
•atualizar e cumprir o Plano diretor e elaborar os planos de saneamento/resíduos sólidos, mobilidade/acessibilidade e a defesa civilA exemplo das demais regionais do Crea-Minas, esses continuam sendo desafios para o futuro das cidades.
•reverter a falta de planejamento, de atuação integrada no espaço urbano e de condições administrativas para fomentar o desenvolvimento urbano nos municípios da região.