Indignados com o rumo do caso da menina M
E., de 4 anos, que será devolvida por ordem judicial aos pais biológicos depois de dois anos e meio no lar substituto, um polo de entidades de defesa da adoção pedirá ao Tribunal para que sejam aceitas como parte do processo, na condição de amigos da corte (amicus curiae, na figura jurídica), com direito a se manifestar durante o julgamento“O andamento do processo interessa não só à menina, mas a todas as crianças do BrasilEstá em jogo o futuro da adoção no país”, afirma a advogada Silvana Moreira, presidente da comissão nacional de adoção do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFam)
O protocolo com o pedido da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, que representa 120 grupos em todo o país, será feito até amanhãSegundo o presidente do IBDFam, Rodrigo da Cunha Pereira, o pedido para acompanhar os trabalhos no TJ é inéditoAté então, o instrumento jurídico só foi usado na Suprema Corte, como a aprovação da união homoafetiva“É um retrocesso aprovar a supremacia dos laços biológicos em detrimento dos socioafetivosEsse precedente pode acabar com a adoção”, questiona Silvana MoreiraSegundo ela, quem quer adotar está preocupado com a possibilidade de acolher uma criança sabendo que poderá perdê-la“
O apelo do caso M
Ese deve ao tempo de convivência da menina com os pais adotivos, os empresários Válbio Messias da Silva e Liamar Almeida“Fico pensando no que vai acontecer na cabeça desta criançaUma coisa é retirar uma criança de uma casa onde ela sofre maus-tratos, negligência e até abuso sexualOutra é arrancá-la de um lar onde é amadaSerá um trauma muito grande”, compara
Na outra ponta, estão os pais biológicos, com quem a menina conviveu por apenas dois meses, na favela Beija-Flor, em BetimNo recurso, a dona de casa Maria da Penha Nunes e o mestre de obras Robson Ribeiro Assunção comprovam ter se esforçado para melhorar de vida e pedem de volta a guarda da menina“Se era para esperar até que a família biológica se recuperasse, porque a criança não ficou no abrigo?”, pergunta a presidente da comissão nacional de adoção.
Ontem, os pais adotivos e os biológicos de ME
foram novamente intimados a comparecer à Vara da Infância e da Juventude de ContagemReceberam instruções de como será a reinserção da menina na família biológicaAs famílias ficaram em salas separadas e não conversaram entre si