Jornal Estado de Minas

Justiça suspende pedido de reintegração de posse de casarão no Bairro Santa Efigênia

A suspensão vale até que o recurso do Espaço Luiz Estrela seja julgado

João Henrique do Vale
Grupo ocupa casarão em 20 de julho deste ano para promover eventos culturais - Foto: Angelo Pettinati/EM/D.A.Press

A disputa por um casarão no Bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, ganhou mais uma etapaOs integrantes do Espaço Luiz Estrela, que ocupam o imóvel há 13 dias, conseguiram suspender a liminar que determinava a reintegração de posse do local por parte da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma)A decisão foi proferida pelo desembargador Nilo Lacerda, da 12ª Câmara Cível

De acordo com Laiza Queiroz Santos, uma das advogadas do coletivo, a decisão vale até que o recurso do grupo seja julgado“Eles (Feluma) entraram com uma ação em primeira instância e conseguiram a liminarNós entramos com um agravo pedindo que a decisão da liminar seja suspensa até que o recurso seja julgadoO que foi acatado”, explica

A Feluma ganhou a cessão do casarão, em 20 de julho deste ano, em um processo, segundo o Governo de Minas, acompanhado pelo Ministério Público Estadual e da diretoria de Patrimônio Cultural da prefeitura de Belo HorizonteCom a decisão, a Fundação terá direito de administrar o local por um período de 20 anosJá existe um projeto, por parte da Feluma para transformar o imóvel em um memorial em homenagem ao ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck

Os integrantes do Luiz Estrela ocuparam o imóvel em 26 de outubro para transformar o local em um espaço cultural
Na semana passada, a Polícia Militar acompanhou oficiais de Justiça ao casarão na Rua Manaus, para cumprir a reintegração de posse conseguida pela FelumaPorém, a liminar não foi cumprida devido à falta de segurançaA ocorrência relata que não havia planejamento para a ação, já que há possibilidade de desabamento de paredes, tacos com pregos, oito cilindros de gás sem o condicionamento adequado e lixo hospitalar

Na terça-feira, uma reunião entre o governo e o coletivo começou a discussão sobre o que será feito com o imóvelUm novo encontro foi marcado para do dia 19 onde o grupo terá que apresentar uma proposta concreta em documento sobre o que pretendem fazer no casarãoNa ocasião, o assessor do governo para Promoção, Parceria e Articulação Social, Ronaldo Pedrom, disse que, mesmo com o diálogo, o estado tem o dever de “acatar a decisão da Justiça”