A Justiça decidiu, nesta quinta-feira, que a menina menina M.E, de 4 anos e 5 meses, será devolvida aos pais biológicos após adoção por uma família de Contagem, na Grande BHO desembargador Belizário de Lacerda indeferiu a medida que suspendia o retorno da criança, decisão tomada pelo desembargador Caetano Levy, em caráter liminar, mediante recurso dos pais adotivosAssim, está valendo o despacho do dia 17 de outubro em que ficou definido prazo de cinco meses para a entrega da menina aos pais biológicosHaverá um processo de transição para adaptação da criança.
As decisões judiciais tornaram o cenário da disputa de guarda polêmico e cheio de indas e vindasEm 2009, para investigar denúncias de maus-tratos, o Ministério Público solicitou à Justiça a destituição do poder pátrio e encaminhou ME., então com dois meses, para um abrigo, onde ficou por dois anos, como candidata à adoçãoA criança foi entregue para os empresários Valbio Messias da Silva, de 49, e Liamar Dias de Almeida, de 47 anos, que estavam na fila de adoção.
Ao longo do processo de destituição do poder, os pais biológicos Robson Ribeiro Assunção e Maria da Penha Nunes conseguiram mostrar à Justiça que já haviam se reabilitadoDessa forma, em decisão unânime, três desembargadores da 7ª Câmara Civil do TJMG entenderam que a criança deveria voltar à família biológica, onde viveria com pais e seis irmãos
Os pais adotivos recorreram e o desembargador Caetano Levy decidiu a favor deles, no último fim de semanaDessa forma, a menina seria mantida com a família em ContagemNo entanto, o veredicto de hoje faz valer a decisão inicial de devolução
O advogado dos pais adotivos, Rômulo Mendes, disse que está estudando as possibilidades para recorrer da decisão desta quinta-feira“Não estava esperando essa decisão, porque as coisas estavam muito claras no processo"De acordo com Mendes, o próximo passo pode ser recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ele ainda precisa ter acesso o texto do desembargador Belizário de Lacerda para traçar as estratégias
Repúdio
A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) já havia se manifestado, esta semana, contra a possibilidade de retorno da garota para a casa de Robson e Maria da PenhaA ANGAAD afirma que “a devolução de qualquer criança à família biológica após tal lapso de tempo reconhecidamente lhe provocará danos psicológicos profundos e indeléveis”A associação considerou que repercussão da disputa judicial trouxe temor e insegurança a muitas famílias adotivas e pretendentes à adoção, colocando em risco o instituto da adoção:“os habilitados no Cadastro Nacional de Adoção, que aguardam ser chamados para tal, passaram a recusar-se a receber em seus lares crianças ainda não destituídas do poder familiar, por medo de perdê-las após anos de amor, cuidado e dedicação”