Os corredores entre as faixas de tráfego dominados por motos não são mais realidade exclusiva das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar de explicitamente proibida em lei, a prática de usar a buzina para abrir caminho entre os carros se banalizou em Belo Horizonte e, no rastro das vistas grossas das autoridades, tornam-se cada vez mais comuns práticas agressivas, como chutar retrovisores e bater capacetes nas portas de carros. O crescimento das filas de motociclistas entre automóveis está assustando quem trafega pela capital, reflexo da falta de educação, de fiscalização e do aumento de 276% da frota de motos entre 2001 e 2013 em BH. No mesmo período, o número de carros subiu bem menos: 110%. Atualmente, 207,9 mil motos circulam por ruas e avenidas, representando 13% do total de veículos da cidade.
Pilotar entre as faixas é proibido pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e constitui infração prevista nos artigos 193 e 192. O primeiro estipula multa de R$ 574,62 para motociclistas que transitem na divisa das pista de rolamento e acostamentos. A conduta é considerada infração gravíssima e representa sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O outro artigo fala sobre a necessidade de manter distância de segurança lateral e frontal entre os veículos, assim como em relação à borda da pista, o que é desrespeitado pelos motociclistas que se aventuram em zigue-zague entre os demais automóveis. O ato é infração grave, com multa de R$ 127,69 e custa cinco pontos na carteira. Buzinar indiscriminadamente para pedir passagem também é passível de punição, de acordo com o artigo 227 do CTB. A prática é infração leve, representa três pontos no protuário e multa de R$ 53,20.
‘INTERPRETAÇÃO’ O tenente coronel Alberto Luiz, chefe da Comunicação Social da PM, diz que analisar e punir a prática é tarefa difícil, uma vez que o legislador não fez a previsão desse tipo de corredor no Código de Trânsito. “Levamos em consideração que a moto existe para dar mais mobilidade. Se aplicarmos a punição contra quem conduz moto sobre a faixa entre as pistas, para passar ou ultrapassar, vamos quebrar o princípio da mobilidade”, argumenta. Outro problema, segundo ele, é a dificuldade em constatar essa infração sendo cometida por motos, diferentemente dos carros, que são mais visíveis. Ele afirma, no entanto, que a polícia tem ações de fiscalização e pune motociclistas que estejam transitando em zigue-zague, o que configura direção perigosa. Sobre a buzina sem necessidade, há ações para coibir a prática, mas o oficial garante ser mais difícil constatar a infração. O tenente-coronel não descarta fiscalizações como estratégia para disciplinar o uso das vias por motos.
O chefe da Coordenação de Operações Policiais (COP) da Polícia Civil, Ramon Sandoli, admite a incapacidade oficial para controlar o tráfego de motos nos corredores. “Só se fizermos uma parede entre cada faixa para que as motos não transitem por ali. Não tem como fiscalizar, porque o universo de pessoas que desrespeitam a lei é muito grande. Só se eu colocar 50 fiscais a cada esquina”, alega. Segundo ele, as ações dos motociclistas são uma questão de educação.
Mas, para especialistas, o problema é da falta de fiscalização. O engenheiro civil e mestre em transportes Silvestre de Andrade Puty Filho defende o uso de radares que já são capazes de flagrar quem anda de moto passando pelos corredores. “Para um adulto que tirou carteira e passou por escola de trânsito, o que inibe é a fiscalização. Educação é para menino. O problema do Brasil é que se acha normal desrespeitar as leis e o descumprimento passa a ser norma”, critica. Quem está no dia a dia do trânsito reclama da ação de pilotos e diz ser vítima do perigo. “BH está como São Paulo. Virou coisa séria. Eles emparelham com os carros e buzinam. Não respeitam nada”, diz o aposentado Carlos Roberto Freitas, de 71.
