O número de notificações emitidas pela Prefeitura de Belo Horizonte aos condomínios que possuem elevadores aumentou aproximadamente 513% nos últimos cinco meses na Região Centro-Sul da capitalO crescimento se deu com a criação de uma força tarefa da Gerência de Licenciamento e Fiscalização Integrada da regionalA precariedade dos equipamentos ficou evidenciada após um acidente no Edifício Arcângelo Maletta, no Centro, que deixou três pessoas feridas, em setembro deste ano.
A regional é responsável por mais de 50% dos 14 mil elevadores da capital mineiraDe acordo com a PBH, de janeiro a setembro, 6,7 mil equipamentos foram vistoriados, sendo que 5.847 edifícios foram notificados, um multado e outro interditadoPara se ter ideia do aumento das advertências, até abril deste ano 1.139 prédios haviam sido alertadosEm comparação ao ano passado, o crescimento é ainda maiorEm, 2012, foram emitidas apenas 228 notificações.
Conforme a Regional Centro-Sul, a maioria dos prédios notificados já corrigirou as irregularidadeO índice de conformidade, incluindo edifícios que já estavam corretos, já alcança 85% do total de elevadores da região.
Os salvamentos de vítimas presas nos equipamentos também registraram altaNo ano passado foram 606 ocorrências, 34% mais que em 2011, quando 449 pessoas precisaram ser retiradas de elevadores pelos bombeirosEm BH, 2009 foi um dos anos mais críticos em relação à segurança dos usuários, com o registro de dois graves acidentes.
Neste ano, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização criou o Plano de Ação de Aparelhos de Transportes, pelo qual as nove regionais vistoriam os elevadoresA operação segue até o dezembro para averiguar todos os equipamentos da capital
De acordo com a gerente de monitoramento e fiscalização, Raquel Guimarães, os ficais trabalham em duas frentes, uma delas para monitorar as responsabilidades do donos dos elevadores (condomínios, donos de residências) e outra para controlar o trabalho das empresas contratadas para a manutençãoA legislação vigente diz que os proprietários precisam, obrigatoriamente, contratar uma mantenedora e que essa empresa cuidará do funcionamento, inspeção de laudo técnico, atualização de livro de ocorrências, fornecimento do manual técnico sobre uso e conservação
Durante as visitas aos prédios, os fiscais verificam documentos, como os laudos de Inspeção Anual e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), placa indicativa com o nome da empresa responsável e o Livro de Registro de OcorrênciaQuando constatada alguma infração, as empresas responsáveis ou proprietários de aparelhos ficam sujeitos a multa que varia de R$ 214,64 a R$ 10.732,10.
Segundo Raquel Guimarães, a infração mais comuns nos prédios é ausência de documentaçãoSe o fiscal chega e não encontra disponível o livro de ocorrências, ele vai autuar os responsáveisCaso ele não encontre o laudo de inspeção, pode interditar o aparelho imediatamente
“É super importante o trabalho de fiscalizaçãoGarante que todo mundo está cumprindo sua responsabilidadeQuando as pessoas sabem que o poder público está presente, vão contratar a empresa adequadaAumenta também a responsabilidade dessa empresa para conservação
(Colaborou Luana Cruz)