O que todo mundo quer, na adolescência, é fazer logo 18 anos. Mas, para acelerar o calendário e entrar nas festas badaladas, shows ou boates, não é raro encontrar adolescentes que falsificam documentos, usando fotos e dados de um amigo ou irmão mais velho. Mas, se pouco ou nada acontecia até agora com quem usava o artifício, o juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de BH, Marcos Flávio Lucas Padula, resolveu endurecer o jogo. De acordo com nova portaria do juizado, menores flagrados com documentos falsos serão encaminhados pela Polícia Militar ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), onde responderão por infração equivalente a falsidade ideológica.
Segundo o magistrado, essa é uma prática comum. Este ano, até 31 de agosto, 191 adolescentes foram pegos com documentos adulterados ou portando identificação de outra pessoa. Durante as fiscalizações dos comissários da Vara da Infância e da Adolescência, 836 menores foram encontrados em locais sem alvará de funcionamento ou em desacordo com a faixa etária estabelecida pelo juiz para determinado evento. “Observamos cada vez mais esse tipo de situação. Deixamos clara nessa portaria a responsabilidade do adolescente que usa identidade falsa, o que é crime”, explicou.
O uso de documento falso por adolescentes é visto pelo psicanalista da PUC Minas Vitor Ferrari como a busca de outra identidade. “Esses meninos querem construir o lugar deles, querem mudar de papel e para isso vão pelo caminho mais fácil. Nada parece ser mais propício do que usar o documento de alguém para se parecer mais velho”, diz. Ele repudia os excessos, mas avalia como positiva a decisão de punir os menores flagrados em festas e eventos com documento falso. “A punição é uma medida muito boa para conter essa irregularidade. Se não houver castigo, a sociedade se desregula”, completa.
Quem convive com a rotina de levar e buscar filhos adolescentes em festas recomenda atenção da família ao comportamento dos filhos. “É preciso saber com quem eles andam, o que fazem e que locais estão frequentando. Não dá para deixar um menor solto, sem controle. Podemos confiar no filho, mas sem perdê-lo de vista”, diz o pai de uma adolescente, que pediu para não ser identificado. Ele recorda que em uma comemoração a que a filha costuma ir, se assustou com a realidade de outras famílias. “Presenciei por mais de meia hora muitas meninas, menores, bonitas e com roupas sensuais, entrando sozinhas ou em duplas em táxis para voltar para casa. Fiquei me perguntando onde estavam os responsáveis pela garotas”, conta.
Entre janeiro e setembro, 29.550 fiscalizações foram feitas pelos comissários da Vara da Infância e da Juventude da capital em bares, restaurantes, festas e eventos. O número representa 86% de todas as vistorias de 2012, quando houve 34.354 ações. O psicanalista Vitor Ferrari chama a atenção para o papel da família. “Os pais não podem se furtar à imposição de limites, do controle e da correção de comportamentos”, diz. Ele afirma que, como os responsáveis pelos menores, as escolas não podem abrir mão do papel de educar. “Se a família é omissa, a indústria publicitária de bebidas e do tabaco e o traficante não são. Vendem a ideia de acesso à felicidade, ao prazer, em um momento delicado da vida, que é a adolescência.”