Jornal Estado de Minas

Juiz adota linha-dura contra idade falsa

Na mesma portaria em que aperta fiscalização sobre consumo de álcool, juiz determina que jovens que usam carteira de outros para entrar em eventos respondam pelo ato na polícia

Paula Sarapu Valquiria Lopes
O que todo mundo quer, na adolescência, é fazer logo 18 anos
Mas, para acelerar o calendário e entrar nas festas badaladas, shows ou boates, não é raro encontrar adolescentes que falsificam documentos, usando fotos e dados de um amigo ou irmão mais velhoMas, se pouco ou nada acontecia até agora com quem usava o artifício, o juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de BH, Marcos Flávio Lucas Padula, resolveu endurecer o jogoDe acordo com nova portaria do juizado, menores flagrados com documentos falsos serão encaminhados pela Polícia Militar ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), onde responderão por infração equivalente a falsidade ideológica.

Segundo o magistrado, essa é uma prática comumEste ano, até 31 de agosto, 191 adolescentes foram pegos com documentos adulterados ou portando identificação de outra pessoaDurante as fiscalizações dos comissários da Vara da Infância e da Adolescência, 836 menores foram encontrados em locais sem alvará de funcionamento ou em desacordo com a faixa etária estabelecida pelo juiz para determinado evento“Observamos cada vez mais esse tipo de situaçãoDeixamos clara nessa portaria a responsabilidade do adolescente que usa identidade falsa, o que é crime”, explicou.

A coordenadora do Comissariado da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Maria Xavier Muniz, diz que os jovens demonstram respeito pelos comissários e ficam preocupados quando são flagrados nas festas, principalmente pelo que pode acontecer“Antes, a portaria existente só falava da obrigação de os estabelecimentos exigirem documento dos adolescentesAgora, eles podem até chamar a PMO que nos espanta é que, na maioria das vezes, os pais nem sabem onde os filhos estão.”

O uso de documento falso por adolescentes é visto pelo psicanalista da PUC Minas Vitor Ferrari como a busca de outra identidade
“Esses meninos querem construir o lugar deles, querem mudar de papel e para isso vão pelo caminho mais fácilNada parece ser mais propício do que usar o documento de alguém para se parecer mais velho”, dizEle repudia os excessos, mas avalia como positiva a decisão de punir os menores flagrados em festas e eventos com documento falso“A punição é uma medida muito boa para conter essa irregularidadeSe não houver castigo, a sociedade se desregula”, completa

Quem convive com a rotina de levar e buscar filhos adolescentes em festas recomenda atenção da família ao comportamento dos filhos“É preciso saber com quem eles andam, o que fazem e que locais estão frequentandoNão dá para deixar um menor solto, sem controlePodemos confiar no filho, mas sem perdê-lo de vista”, diz o pai de uma adolescente, que pediu para não ser identificadoEle recorda que em uma comemoração a que a filha costuma ir, se assustou com a realidade de outras famílias
“Presenciei por mais de meia hora muitas meninas, menores, bonitas e com roupas sensuais, entrando sozinhas ou em duplas em táxis para voltar para casaFiquei me perguntando onde estavam os responsáveis pela garotas”, conta.

Entre janeiro e setembro, 29.550 fiscalizações foram feitas pelos comissários da Vara da Infância e da Juventude da capital em bares, restaurantes, festas e eventosO número representa 86% de todas as vistorias de 2012, quando houve 34.354 açõesO psicanalista Vitor Ferrari chama a atenção para o papel da família“Os pais não podem se furtar à imposição de limites, do controle e da correção de comportamentos”, dizEle afirma que, como os responsáveis pelos menores, as escolas não podem abrir mão do papel de educar“Se a família é omissa, a indústria publicitária de bebidas e do tabaco e o traficante não sãoVendem a ideia de acesso à felicidade, ao prazer, em um momento delicado da vida, que é a adolescência.”