Jornal Estado de Minas

Lei Seca não permite desculpas de motorista infrator

Em Minas, 98% dos recursos contra multas por embriaguez são indeferidos. Nos processos, motoristas alegam até ter beijado namorada bêbada ou ingerido álcool a mando de bandidos

Juliana Ferreira
- Foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press

Beijar a namorada bêbada  na balada ou ser obrigado por assaltantes a ingerir bebida alcoólicaSão desculpas como essas que chegam ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) como defesa em processos administrativos por embriaguez ao volanteSegundo a delegada-geral de Polícia e coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do Detran-MG, Inês Borges Junqueira, 99% das explicações de motoristas flagrados pelo bafômetro são “escabrosas”De janeiro a setembro, foram instaurados 2.634 processos na Grande BH, depois de indeferidos recursos de multas.

Num dos recursos, um condutor alegou que o teor de álcool estava muito alto em seu organismo porque numa festa beijou a namorada, que havia bebido a noite inteiraOutro afirmou que foi sequestrado por bandidos, que o fizeram beber várias latas de cerveja“Um disse que tinha tomado duas pingas e fumado maconha e que não via problema nisso”, conta Inês.

Vários condutores afirmaram que estavam doentes, com gripe e bronquite, e sob efeito de xaropes e remédios caseirosMas as defesas mais comuns ainda são a ingestão de bombom de licor e o uso de enxaguante bucalA delegada garante que o efeito desses produtos é passageiro, segundo testes“Os policiais das blitzes já sabem e repetem a prova do etilômetro em  15 minutosSe o caso for esse mesmo, não dá nada.”
 
Alguns motoristas apelam até mesmo para a leiUm deles se defendeu com o argumento de que tinha o direito de comemorar e beber quando conquistasse algo

Outro disse que a Lei Seca fere seu direito constitucional de decidir por beber ou não

Tolerância zero

O Detran-MG alerta que a tolerância é zero para alegações sem fundamento, já que o índice de indeferimento nos processos é de mais de 98%“O que mais incomoda é a punição administrativa, porque o motorista fica um ano sem dirigirTem gente que prefere pagar cesta básica ou prestar serviço comunitária a ficar um ano sem habilitação”, diz a delegada

As ocorrências de embriaguez em Minas ainda são poucasDe janeiro a julho, foram 10.827, o que corresponde a 0,6% de todas as infrações de trânsitoEm BH, foram 2.354A explicação, segundo a delegada, é que a multa depende da abordagem policial para ser aplicadaJá outras, como uso do telefone celular na direção ou falta de cinto, são registradas por radares

Apenas 2% das defesas são aceitas pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari) do Detran-MG
Para escapar da punição, o motorista precisa provar que dirigia por  motivo especialOs casos mais comuns são os de socorro a doentesMas não basta um atestado médicoÉ preciso o registro do paciente no hospital, resultados de exames e comprovação de internaçãoCasos de roubo do veículo, sequestro e clonagem devem ser comprovados com ocorrênciaHá duas fases de recurso e apenas na segunda o motorista pode apresentar as razões da embriaguezO julgamento ocorre entre um e dois meses

 

Blitzes flagram 33 embriagados

As 24 horas de blitzes da Lei Seca em Belo Horizonte, como parte da Semana Nacional de Trânsito, terminaram na manhã de ontem com 33 motoristas flagrados embriagadosOito foram detidos e encaminhados ao DetranEles tiveram a carteira recolhida e responderão a processo criminalOs outros 25 cometeram infração, receberam multa de R$ 1.915,40 e podem perder o direito de dirigirAo todo, 505 veículos foram fiscalizados em oito pontos, entre eles a Avenida dos Andradas (foto)