Jornal Estado de Minas

UM PROGRAMA, DOIS DIAGNÓSTICOS

Confira as opiniões de dois especialistas sobre o programa Mais Médicos

Secretário defende profissionais com diploma do exterior e diz que eles são única opção para 701 municípios. Presidente do CRM critica falta de qualificação e de conhecimento sobre o país

Juliana Ferreira
Desde que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em julho, o programa Mais Médicos pôs em lados opostos entidades da categoria e o Ministério da Saúde
O projeto do governo federal pretende enviar 1.806 bolsistas para 495 municípios mineiros, mas é alvo de críticas e disputas judiciaisPara esclarecer e avaliar a iniciativa do governo, o Estado de Minas conversou com o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães, doutor em planejamento de saúde e secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte entre 2003 e 2008Ele justifica a contratação dos profissionais com registro no exterior como alternativa para trabalhar nos 701 municípios ignorados pelos médicos formados no BrasilO EM conversou também com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes Soares, que critica a dispensa do exame de revalidação aos formados no exterior e vê riscos à saúde da população.

HELVÉCIO MAGALHÃES,secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - Foto: EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
O sistema do Brasil é muito jovem, tem 25 anosDesde então, o governo vem insistindo no caminho do SUSOs desafios são enormesTer médico em todos os municípios faz parte da intenção do Mais MédicosInvestir na atenção básica é o melhor caminhoVamos colocar médicos em todos os municípios brasileirosPrecisamos melhorar a estrutura, financiamento, mas a questão do médico é simbólica e prática para mudança de postura do governo com o sistema

Vamos até o fim, nos espaços da política e da Justiça, garantir esse programaÉ a primeira iniciativa desse volume, portanto, temos muitos erros, mas o resultado será positivoO programa deixará uma marca importante no mundo.

ACORDO COM CUBA
O acordo tem características, é bilateral, mediado pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), parceira em várias iniciativas do governo brasileiro, especialmente quanto à atenção básicaO ministro (da Saúde) Alexandre Padilha foi ao Tribunal de Contas e mostrou todos os documentos, e o Ministério Público tem acesso a tudoHá manifestações de médicos indignados com suas liderançasRepudiamos qualquer politizaçãoXenofobia não é característica dos brasileirosOs cubanos serão bem acolhidos pelo povo e pelos médicos brasileirosOs médicos estão empregados em Cuba e estão deixando postos de trabalhoNão podemos entrar em questões internas de cada país
Não tem nada de ideologia, é acordo bilateralÉ uma decisão interna do governo de Cuba a remuneração, adicional ao trabalho em CubaGovernos de oposição fizeram movimentos anteriores com Cuba pela excelência na saúde.

RESISTÊNCIA A CUBANOS
A recepção será cada vez melhorO que tem saído de notícias, especialmente com os cubanos, é uma minoria que não vai atrapalhar um movimento tão generoso e necessário para a população brasileira.

REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA
Todos os países têm processos de validação de diploma de medicinaExistem outros no Brasil, como o da UFMG, que aprova três vezes mais e é muito qualificadoTodos os países desenvolvidos têm um sistema de validação de diploma restritaEssa é a novidade do Mais MédicosNão estamos acabando com o Revalida para exercício pleno da profissãoA nossa avaliação é provisóriaEstamos determinando aos médicos ficar na atenção básica em determinados municípiosNão podem sair de lá, dar plantão em outro lugarSe quiserem validação plena, depois do programa, farão o RevalidaSerão fiscalizados pelos conselhos regionais, por isso fizemos questão de que tivesse registrado na carteira que terão atuação restrita.

LÍNGUA PORTUGUESA
De jeito nenhum vai haver erro de diagnóstico, absolutamenteSe eles não entenderem as expressões locais, perguntam de novo, perguntam pela terceira vezVão ser médicos, ficar nas unidades, ouvir as pessoas, perguntar quantas vezes forem necessárias.

PUNIÇÃO POR ERROS
Não existe possibilidade de detectar todos os errosNa prática, são milhares de pessoas atendidas por diaComo é feito com o brasileiros hoje? Com os estrangeiros será a mesma coisaSerão denunciados, não muda nada.

DOENÇAS TÍPICAS DO BRASIL
O assunto está no curso de adaptaçãoÉ suficiente o número de horas de curso, tem protocolo e tem tutoria

VITÓRIA NA JUSTIÇA
Esse resultado (a Justiça decidiu que o CRM de Minas terá de dar registro provisório a profissionais do programa Mais Médicos) o governo já esperavaJá tínhamos tido outras vitórias na Justiça Federais de outros estados e no Supremo Tribunal FederalA legislação é claraMedida provisória tem valor de lei e será convertida em lei até novembro Algumas lideranças médicas perderam a disputa política pelo programa Ele é de alto alcance, não atrapalha em nada os médicos brasileiros, pelo contrário, mostra que médico é importanteNa falta de mais argumentos, essas entidades entraram na JustiçaO resultado foi o que o governo esperava.

COMPETÊNCIA
Os médicos já vêm com formação, são pós-graduados, com ampla experiência na atenção primária, saúde da família, além de formação em universidades reconhecidas internacionalmenteO curso que estão fazendo é de acolhimento, adaptação aos protocolos éticos, à legislação, ao SUS e reforço na língua portuguesaAlém disso, com o apoio das universidades e agora com a entrada da UFMG, que foi fundamental com a decisão de aderir ao Mais Médicos, também haverá processo contínuo de tutores, de telessaúde, telefone direto, internetSe houver algum problema grave, essas 120 horas nos dão oportunidade de intervir.

JOÃO BATISTA GOMES SOARES, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - Foto: JOÃO MIRANDA/ESP. EM/D.A PRESS

HELVÉCIO MAGALHÃES,secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - Foto: EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
Não é um programa, é uma proposta político-eleitoreira que surgiu para melhorar a imagem da presidenteVem com discurso bonito para a populaçãoComo se o médico fosse o único agente que resolve problemas de saúdeMinas tem 200 cidades sem médicosMas nas cidades também não tem juiz, promotor, padreQual a qualificação que esse médico tem para ir para aquele local? O médico da saúde da família em BH não ganha R$ 10 milO do Mais Médicos ganhaAlém disso, tem moradia e alimentação, dá R$ 12 milO médico de BH ganha quase R$ 9 mil com os descontosEle não tem plano de ascensãoVai ficar ali 30 anosA carga é de 8 horas, que sempre considerei pesadaSe tinha plano de carreira e fosse ascendendo em termos de condição de participar de aulas, de pesquisa, de ensino, teria incentivo maior.

ACORDO COM CUBA
O médico de fora aceita vir porque lá fora a situação é muito piorOs que vieram de Portugal e da Espanha já se aposentaram, buscam complementar salário Dizer que vêm por idealismo é mentiraTanto que a proposta de chamamento é dinheiroOs que vêm de Cuba merecem análise especialA maioria receberá R$ 10 mil, que não vão para a mão deles, vão para a Opas e  CubaNem sabemos quanto vão receber realmenteAlguns aceitam por ideologia, outros porque a coisa está tão ruim lá, que se ele vier e tiver chance de não voltar é o que vai fazerPor que três anos? Em três anos se resolve a saúde?  Temos uma proposta, o estado todo mapeado, e encaixar o que cada município precisa para compor uma rede de saúdeO governo vetou a PEC 29, não aceitando 10% do PIB para a saúde Como arranjam dinheiro para bancar 4 mil médicos? Conversei com secretáriosNa verdade, descontam isso do PAC do municípioPor que o dinheiro da saúde é repassado para Cuba?

RESISTÊNCIA A CUBANOS
É porque eles são em número maiorA filmagem dos cubanos chegando ao aeroporto parece mais o time do River Plate quando veio jogar em BHNão é comportamento compatível com um profissional de nível superiorNão é preconceito, mas posturaComo acreditar em um profissional que chega balançando bandeirinha? Vi uma doutora com unha enormeComo vai apalpar uma barriga? Já as vaias (como as que ocorreram em Fortaleza) não cabem aqui em MinasNosso nível é de cobrar que os profissionais entrem pela via normal e com qualificaçãoEstá faltando médico? Está faltando juiz, professorPor isso vamos importar juiz e professor, ou vamos formar professores?

REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA

Essa é nossa grande contestaçãoComo atender um paciente se não consigo me comunicar? Quem comprovou a qualidade técnica desse profissional? Como Cuba vai ter condição de exportar tanto médico? Isso é um mistérioHá duas faculdades de medicina em HavanaTemos informações, inclusive de médicos cubanos que fugiram para os EUAEles se formam técnicosO médico que exerce não é aquele, é outro, que faz mais três anos, não é de qualidade, por isso não passa no RevalidaComo pode exercer a medicina? A dispensa é devido a uma parceria entre o governo cubano e o Brasil.

LÍNGUA PORTUGUESA
A possibilidade de haver interpretações errôneas dos pacientes e dos médicos é muito grandeO exame é de nível médio, para facilitar, e mesmo assim eles não passam Se tirarmos um médico do Sul do país para o Amazonas, ele terá dificuldade com hábitos regionaisQue dirá o que fala espanholO prontuário será escrito em castelhano, portunhol

PUNIÇÃO POR ERROS
Temos de responsabilizar o Ministério da SaúdeA importação veio por medida provisória, pouco ligando para normas do conselhoO paciente terá de denunciar o ministério, porque ele colocou esse médico aquiVai depender do paciente e de nossa fiscalizaçãoAs denúncias chegam por meio de pacientes, médicos e autoridadesEstá sendo criada uma anomaliaTemos de analisar o que esse profissional poderia sofrer, já que o próprio registro dele é uma imposiçãoTenho obrigação de atender um  paciente atendido por outro e que traz complicaçãoMas tenho obrigação também de dizer o que gerou a complicaçãoNão vamos acobertar o erroSe o médico não fez um exame, foi negligente, não fez prontuário, o paciente deve saberSe for aberto um processo de indenização civil, qual o patrimônio desse indivíduo? Não tem, ele não é daqui.

DOENÇAS TÍPICAS DO BRASIL
Não tem como aprender tudo com quatro horas de cursoO melhor livro no Brasil e um dos melhores do mundo é enormeA cadeira na escola dura seis mesesÉ pouco, a gente reclamaSão doenças bem particulares, principalmente para quem vem da EuropaO cubano pode até conhecê-las, mas o europeu não.

DERROTA NA JUSTIÇA
Temos que cumprir a lei, mas vamos contestar a decisão (que obriga os conselhos a dar registro aos estrangeiros)O parecer do meretíssimo de que o conselho quer reserva de mercado nem é a questão em julgamentoPara todos que passaram no Revalida demos o registroEstamos preocupados com a qualidadeVamos fiscalizar toda a documentação necessária para o registro provisório.

COMPETÊNCIA
Há experiências anterioresNão existe preconceito, existe conceito estabelecido pelo grau de aprovação deles nas provasO índice de aprovação no Revalida é muito baixoA prova é como a de residência médicaFalar que é muito difícil e não deixa passar ninguém não é verdade.