“O prazo é mais do que suficiente para as empresas se adequarem à determinação, sem causar prejuízo aos consumidores”, disse ontem o promotor de Justiça da comarca de Manga, Werner Dias de Magalhães, que impetrou três ações para retirada das antenas ao lado do coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MG), Marcos Paulo de Souza MirandaA decisão, por liminar, foi dos juízes Mateus Queiroz de Oliveira, da 1ª Vara, e Roberta Souza Alcântara, da 2ª Vara de Manga“As antenas atrapalham o visual da matriz, que é um dos monumentos mais importantes de Minas”, afirmou Werner, lembrando que as ações foram ajuizadas em 9 de agosto, com decisões nos dias 15 e 19.
Segundo Marcos Paulo, as três torres ficam no Morro dos Jesuítas, que deu origem ao primeiro núcleo populacional de Matias Cardoso, primitivamente chamado de MorrinhosO coordenador do CPPC que, além dos tombamentos federal e municipal do entorno da igreja, as empresas não têm autorização do Conselho Municipal de Cultural para instalação nem alvará
“A interferência na paisagem é muito grandeFomos acionados por turistas que estiveram na cidade e ficaram impressionados com a situação”, explicou o promotorPara o secretário municipal de Cultura, Luiz Mário Cardoso da Silva, “as antenas causam a descaracterização do bem tomado, mas no início, a retirada poderá gerar algum incômodo na população, já que são apenas três torres no município”
Prejuízos
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informa que a decisão de desligar antenas de telefonia móvel trará danos à qualidade dos serviços celulares e prejuízos diretos para a população, que tem cerceado seu direito de acesso aos serviços
Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telefonia defendem a definição de regras nacionais e municipais que garantam a oferta dos serviços, a proteção à população e a preservação do patrimônio público“Um exemplo foi o município de Olinda (PE), que editou no ano passado uma nova legislação permitindo a expansão da infraestrutura e preservação do reconhecido patrimônio cultural e arquitetônico da cidadeO caráter histórico do local da igreja Matriz de Matias Cardoso e de Dom Joaquim exige uma análise mais aprofundada da questão”, afirma o SindiTelebrasil
História
Há mais de 10 anos a população de Matias Cardoso espera pela restauração da matriz, que, em 2008, teve três imagens furtadas do altar – Santa Maria, Sant’Anna e São MiguelO projeto de restauro está em andamento, de acordo com informações da Secretaria Municipal de CulturaA história do templo católico está ligado a incursões de bandeirantes paulistas no sertão mineiro em busca de ouro e pedras preciosasConforme os estudiosos, os fundadores do antigo Arraial de Morrinhos foram os sertanistas Matias Cardoso de Almeida, o filho dele, Januário Cardoso, e Antônio Gonçalves FigueiraJanuário foi o responsável pela construção da igreja
Em forma de fortaleza, a matriz tem estrutura em alvenaria de tijolos requeimados e é cercada por um muro com colunas nos ângulos e nos portõesNa fachada, há três portas guarnecidas de cimalhas, com folhas almofadadas, sendo a central de maiores proporções
Enquanto isso...
…PROTESTO EM DOM JOAQUIM
Em Dom Joaquim, na turística Região da Serra do Cipó, a 210 quilômetros de Belo Horizonte, os moradores ainda esperam a retirada de duas torres de telefonia celular do entorno da Capela do Cruzeiro, no Morro do CruzeiroEm 2011, a Justiça mandou que as empresas fizessem a retirada, mas até agora nada ocorreu”, lamenta o secretário municipal de Cultura e Turismo, Vimerson Augusto de Lima Oliveira“É um local turístico, tombado pelo município, mas que está danificado pelas antenas”, diz o secretárioRevoltado e desgostoso, o povo já protestou nas ruas e compôs marchinha de carnaval: “Tira as antenas daqui, tira as antenas daqui, tira as antenas que eu quero rezar..."