O promotor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, da Vara da Infância e Juventude de Monte Carmelo, instaurou uma investigação após constatar que as duas cidades não possuíam locais para acolher as crianças“Conseguimos demonstrar que diante da ausência desses estabelecimentos, as crianças eram mantidas em casa apesar da iminente situação de risco”, explica o promotor
Por causa da falta de imóveis, algumas crianças chegaram a ficar sozinhas por um período“Tivemos um caso específico de uma criança que a mãe precisou ser internada para um tratamento de dependência química e ficou sem um local para ficarNós lavramos um boletim de ocorrência e conseguimos encontrar uma tia em outro município que se demonstrou apta a lhe receber provisoriamente até que a mãe conseguisse o tratamentoSomente conseguimos encontrar a mulher durante a madrugada”, conta Marcus Cunha
No início do ano, a MP conseguiu uma liminar que determinava os municípios a enviar as crianças em risco para um abrigo em Monte Carmelo
Em julho, o juiz João Luchesi acatou o pedido do MPPara cumprir a decisão, as prefeituras locais terão que identificar e disponibilizar espaço físico adequado para o funcionamento dos abrigosA Justiça determinou ainda que os municípios elaborem projeto político-pedagógico que contemple orientações e priorizem o atendimento na educação e na assistência à criança ou ao adolescente acolhido, à reestruturação da família e à manutenção dos vínculos familiares“ Esperamos que o município cumpra a decisão judicial mais breve possível para que esses municípios contem com estrutura mínima para essas pessoas que vivem em situação de risco”, diz o promotor