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Estado de Minas LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Propostas da lei de incentivo à cultura podem ser canceladas

Fundação Municipal de Cultura anuncia rigor em apuração de irregularidades. propostas poderão ser canceladas se denúncias forem comprovadas


postado em 21/07/2013 06:00 / atualizado em 21/07/2013 07:39

Leônidas José de Oliveira, presidente da FMC, promete transparência(foto: Marcos Michelin/EM/D.A.Press - 16/5/13)
Leônidas José de Oliveira, presidente da FMC, promete transparência (foto: Marcos Michelin/EM/D.A.Press - 16/5/13)
A partir de denúncias encaminhadas pelo Conselho Municipal de Cultura de BH, envolvendo projetos de captação de recursos aprovados pelo edital da lei de incentivo, o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (FMC), Leônidas José de Oliveira, afirmou ontem que haverá cancelamento de propostas se qualquer irregularidade for comprovada. O resultado da seleção relativa ao edital de 2012 para o exercício deste ano foi divulgado na terça-feira, com aprovação de 172 das 1,8 mil propostas inscritas.


De acordo com Leônidas de Oliveira, os envolvidos nas denúncias têm prazo de cinco dias para se defender, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM). “A partir de então, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura avaliará a situação e, obviamente, a fundação vai intervir. Se houver irregularidades, os projetos serão cancelados, sendo imediatamente substituídos pelos próximos da lista de seleção”, informou.


As denúncias partiram do Movimento Nova Cena, que reúne artistas de BH. Serão investigadas as atuações de José Alencar Mayrink, Lubiana Roberto e Richardson Pontone, integrantes da comissão municipal, e Ílvio Amaral, que saiu no fim do ano passado do grupo, ao qual cabe avaliar os projetos que serão autorizados a captar recursos com base na lei de incentivo.


O coletivo de artistas alega que Lubiana Roberto e José Alencar Mayrink são ligados à Câmara Mineira do Livro, que aprovou proposta relativa ao 2º Salão do Livro Infantil e Juvenil de Minas Gerais. A Cangaral Produções Artísticas, de Ílvio Amaral, foi contemplada para montar o espetáculo La nonna. Ílvio deixou a comissão, mas não cumpriu o período de carência de um ano estipulado pelo edital. Richardson Nicola Pontone, de acordo com o Nova Cena, é ligado à Associação Curta Minas, que também teve proposta selecionada.


O coletivo questionou também a aprovação de Invisível cotidiano, projeto de Maria de Fátima Augusto, irmã de Sônia Maria Augusto, funcionária da Fundação Municipal e integrante do Conselho Municipal de Cultura. Leônidas de Oliveira afirmou que caberá à Comissão Municipal de Incentivo à Cultura dar a palavra final sobre as denúncias. “A fundação defende transparência e ética na divulgação desse resultado”, afirmou. “É preciso apurar os fatos para, se for o caso, cancelar projetos, tudo dentro da maior lisura possível”, concluiu.

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