Jornal Estado de Minas

MP aponta que ação da PM "teve caráter de reação" na manifestação de quarta-feira

Órgão apura denúncias de abusos e violação de direitos durante os protestos ocorridos em Belo Horizonte

Em relatório encaminhado nesta sexta-feira à Procuradoria-Geral de Justiça, promotores de Justiça que acompanharam a atuação policial durante a manifestação ocorrida na quarta-feira na Pampulha apontaram “que o trabalho da força policial, naquele local, teve caráter de reação”
Os dois membros do Ministério Público estavam posicionados na Avenida Abrahão Caram, onde foi montada as barreiras física e policial para impedir o acesso de manifestantes ao perímetro do MineirãoEles narraram ao procurador-geral que “uma minoria começou a atirar paus e pedras e a disparar rojões em direção à polícia” e que a polícia só reagiu quando alguns manifestantes tentaram retirar o gradil para romper o limite de segurança

Conforme o relatório, a polícia cumpriu o acordo feito com o Ministério Público e usou um carro de som para tentar acalmar a multidão e instruía os manifestantes pacíficos a se afastarem dos violentosDepois que a PM arremessou bombas de gás lacrimogêneo contra os que tentavam retirar as grades, o confronto se acirrouSegundos os promotores, depois de observados focos de fogo e depredações, “um grupo de policiais se dirigiu ao local desses eventos, com escudos, capacetes e cassetetes; que foi verificada a existência de feridos e que, diante da constatação, foram acionadas viaturas do Corpo de Bombeiros e do Samu”.

Diante da dimensão das manifestações que estão tomando as ruas da capital mineira, o Ministério Público conduziu a criação da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações PopularesOs objetivos da comissão são assegurar a garantia do exercício da cidadania, por meio do direito de manifestação, a prevenção e inibição de violação de direitos e a garantia de atendimento médico e jurídico para os manifestantesUma série de recomendações, feitas em conjunto com o Ministério Público Federal, foi encaminhada às autoridades da Segurança Pública de Minas GeraisAlém disso, na quarta-feira, dia em que estava prevista uma grande manifestação nas imediações do Mineirão, oito promotores de Justiça e dois procuradores de Justiça se dividiram para acompanhar a atuação policialDois ficaram na área do confronto e os outros se dividiram entre o comando policial na Cidade Administrativa e, em plantão, na sede do Ministério Público

Segundo o Ministério Público, foi instaurado um procedimento investigatório pela Promotoria de Direitos Humanos para apurar inúmeras denúncias registradas contra a atuação das forças policiais nos protestos
O órgão solicitou vários prontuários médicos, colheu depoimentos e requisitou informações diversas para dar andamento às investigações para apuração de eventuais responsabilidades.