Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei do prefeito Márcio Lacerda (PSB) que pode reduzir em R$ 0,05 as passagens do transporte coletivo em Belo Horizonte
A votação começou por volta das 8h30 sob forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar e pela Guarda MunicipalA proposta aprovada prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o serviço de transporte coletivo, o que permite a redução de R$ 0,05Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, dos 36 vereadores presentes na votação, 35 foram à favor da propostaO presidente da Câmara, Leo Burgues (PSDB), não vota
No entanto, o valor ainda não deve entrar em vigorIsso porque a bancada do PT apresentou hoje duas emendas para que o prefeito conceda a redução do PIS/Cofins, determinada pelo Governo Federal, que pode reduzir o valor das passagens em até R$ 0,25, equalizando com os reajustes que acontecem no restante do paísA outra emenda pede que os cidadãos tenham acesso às planilhas de custosAssim, o projeto deverá ser votado ainda no segundo turno
Mais R$ 0,05
Em reunião com os parlamentares, o prefeito Márcio Lacerda acabou aceitando a proposta dos vereadores de redução de mais R$ 0,05 no valor da passagem, através da desoneração do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), tarifa repassada pelas empresas privadas à BHTrans para custear as atividades de gerenciamento de fiscalizaçãoA proposta deverá passar pelo conselho da Btrans antes de ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM)
Protesto
Logo depois da sessão nesta manhã, motoristas que trabalham com táxis lotação fizeram uma carreata até a Câmara Municipal pela redução da tarifa do transporte e reivindicando a bilhetagem eletrônica para que o Cartão BHBus também seja aceito no transporte