- Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press

Diante da constatação de que apenas repressão não funciona – dos sete menores apreendidos no local na sexta-feira, a maioria estava de volta no dia seguinte –, autoridades municipais, estaduais e do Judiciário anunciaram ontem que vão monitorar as crianças e adolescentes que perambulam na Praça Hugo Werneck, no Bairro Santa Efigênia, área hospitalar de Belo Horizonte, oferecendo risco de violência a pedestresA meta é montar uma força-tarefa para estimular a aproximação com os jovens e ampliar a assistência socialOntem, o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado João Leite (PSDB), organizou uma visita ao local, mas quatro menores já haviam sido recolhidos logo cedo pela Polícia Militar.

Moradores e comerciantes pediram providências contra a sujeira e a insegurança“Eles encaram todo mundo, usam do poder de serem menores”, afirma o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Saulo CoelhoEle reclama que os adolescentes usam tíner, abordam médicos, pacientes e acompanhantes e até invadem o hospitalA dona de casa Maria Luiza Madeira, de 54, acompanha o neto que se recupera de cirurgia, e por oito dias, tem visto pela janela do quarto as cenas da praça“Fico aflita porque vejo roubos, brigas e consumo de drogasEssas crianças estão perdidas e cada uma é mais nova que a outra.”

O comerciante Danilo Abreu, de 38 anos, diz que trabalha com um porrete ao lado do caixa e um canivete no bolso“Voltei da audiência na assembleia na semana passada e eles estavam apedrejando a minha lanchonete porque queriam entrar para incomodar os clientes.” Ele explica que os menores fazem sexo na praça e são aliciados por adultos que vendem tíner

TRATAMENTO Para a juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, a apreensão dos menores não vai resolver o problema da sociedadeEla explica que os adolescentes só podem ficar recolhidos se forem reincidentes e, ainda assim, dependendo da gravidade do ato

Ela critica a falta de ações do município e diz que não há integração nem comprometimento“Não adianta só apreender com visão punitivaDo jeito que está, não está funcionandoPrecisa da força coercitiva do EstadoSerá que a criança precisa passar pelo Judiciário para ter tratamento?” questiona

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS) identificou 33 crianças e adolescentes que têm a praça como referênciaDois apareceram ontem no fim da manhã, aparentemente sob efeito de substâncias entorpecentesEles foram apreendidos na sexta-feira e levados ao CIA-BH e depois a um centro de acolhimento antes de voltar às ruasS., de 16 anos, tem três passagens pelo CIA e disse que queria tratamentoEle contou que foi expulso de casa, em Ribeirão das Neves, na Grande BHPor causa do frio da madrugada, disse que aceitava ser acolhido para tratamento, mas mudou de ideia e saiu aos gritosO deputado João Leite precisou intervir e conversar, acalmando o adolescente, que foi encaminhado a uma unidade de Contagem

Segundo a gerente de Projetos Especiais da SMPS, Denise Magalhães, há 873 vagas para menores em 51 abrigos municipais“Tem de ter capilaridade e aprofundar cada caso para avaliar a possibilidade da melhor ofertaTemos serviços de boa qualidade, mas precisamos um pouco mais de coberturaA quase totalidade dessas crianças e adolescentes faz uso de tíner e consome drogas, mas o acolhimento institucional não funcionaÉ uma política muito cara, que gasta R$ 2,2 mil por mês com cada criança acolhida”, diz ela.

RISCOS O subsecretário estadual de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, afirma que a força-tarefa poderá avaliar as ações e definir metas“A estrutura de repressão não pode ser a única açãoA repressão tem limitePrecisamos chegar mais próximo dos adolescentes numa convivência diária, para desconstruir a necessidade da vida na ruaPor isso, a orientação é ampliar o trabalho de atendimento e de acolhimentoQueremos um monitoramento constante dos menores.” Para o deputado João leite, esste é um problema de saúde e os menores em situação de vício precisam de tratamento

Promotor de Justiça da Vara de Atos Infracionais, Lucas Rolla avalia que a lei ainda é branda“A situação está um pouco mais preocupante porque a PM costuma prender por pequenos delitos, mas a lei é frouxa e não nos dá ferramentas adequadas para atuar em casos como o da praçaAtos leves, de pequenos furtos, nem o adulto acaba encarcerado”, afirmaNa semana passada, a ação da Justiça não encontrou nenhum dos menores com medidas já decretadas pela Vara Infracional da Infância e JuventudeDos 16 mandados de acautelamento, quatro eram medidas de internação, dois de semiliberdade e dois de internação temporária de 45 dias, para que aguardem o julgamento apreendidos.