Jornal Estado de Minas

LEI TEMPERADA COM JEITINHO

Código de Posturas de BH é desrespeitado durante o Comida di Buteco

Durante festival de gastronomia, Código de Posturas sai do cardápio e botecos invadem até o asfalto com mesas e cadeiras, alguns com autorização especial concedida pela PBH

Jorge Macedo - especial para o EM
Pedro Ferreira e Flávia Ayer

- Foto: Marcos Vieira/EM/D.A Pre

 

Classificado como o maior evento gastronômico de Belo Horizonte, o Comida di Buteco criou uma espécie de período de exceção no Código de Posturas da capitalDurante o festival, regras da legislação que regula o uso do espaço público são esquecidas, seja pelo desrespeito de donos de bares, que diante da demanda em alta invadem até mesmo as ruas com mesas e cadeiras, seja por tolerância da prefeitura, que dá trégua a estabelecimentos para ocupar as calçadas, graças a autorização especial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU).

Por essa concessão, bares proibidos de usar mesas e cadeiras no espaço destinado a pedestres podem servir clientes nos passeios e até mesmo no asfalto durante o festivalDe outro lado, muitos estabelecimentos que já tinham a licença tiraram a lei do cardápio e, mesmo sem permissão oficial, multiplicaram as mesas, colocando-as sobre a passagem de pedestres e em ruas e avenidas.

Segundo a organização do festival, por causa do peso do evento – considerado o maior do gênero no país e um chamariz para turistas –, acordo com a Prefeitura de BH permitiu a concessão de alvarás provisórios a estabelecimentos que não teriam a licença para usar as calçadas, se consideradas as regras do Código de PosturasA prefeitura se limitou a informar que seis dos 45 bares participantes do festival receberam uma “autorização de mobilidade”Sem dar detalhes sobre essa permissão, explicou que o documento, aprovado pela BHTrans e pela SMSU, dá direito ao estabelecimento de servir clientes nos passeios e vias públicas.

Mas quem não tem o “habeas corpus” tem aproveitado a vista grossa durante o concurso gastronômico e usado qualquer cantinho para acomodar os clientes, nem que seja preciso espalhar mesas no asfaltoO abuso no espaço público foi constatado em um terço dos 15 botecos participantes do festival visitados pelo Estado de MinasUm dos exemplos do desrespeito está no reduto boêmio de Santa Tereza, na Região LesteApesar de o bairro já ter regras mais permissivas em relação ao restante da cidade para receber mesas e cadeiras no passeio, estabelecimentos extrapolam as normas

No cruzamento das ruas Pirité e Silvianópolis, de um lado, fica o Bar Temático e, do outro, o BartiquimNos arredores, muita confusão com carros, ônibus, clientes e pedestres disputando o asfaltoOs dois bares puseram mesas para anotar reservas na rua, fora da calçada

No Bartiquim, a ousadia é ainda maior e clientes saboreiam o prato “Alegria das muié” em mesas e cadeiras que ocupam o espaço que deveria ser destinado ao estacionamento de carros, com ônibus e outros veículos passando próximo às pessoas.

DEPÓSITO

O passeio do outro lado da rua também virou depósito de mesas e cadeirasDono do Bartiquim, Rômulo César da Silva, o Bolinha, reconhece que está transgredindo a lei municipal“Realmente, extrapolo, mas a demanda aumentouNão é ambição por causa do dinheiro, é válvula de escape para atender todo mundoJá andei tendo problemas com clientes que não acharam lugar para sentar”, diz ele, admitindo que a fiscalização da prefeitura está dando uma tréguaCom o concurso gastronômico, ele acrescentou 10 mesas ao mobiliário do bar, mas mesmo assim diz que não foram suficientes.

No Bar Temático, do outro lado da esquina, uma fila de cadeiras foi colocada da rua, distante cerca de 1,5 metro do meio-fioO asfalto foi transformado em sala de espera“Minha demanda aumentou 120% com o festival, mas não sirvo as pessoas na ruaSó coloco cadeiras de espera no espaço dos carros”, afirma o proprietário, Paulo Benevides, o BenéCom tantas mesas, cadeiras e clientes em pé ocupando a pista de rolamento, carros e ônibus têm dificuldade de transitar

Na falta de lugar para parar, os taxistas deixam passageiros no meio do cruzamento, o que complica ainda mais o tráfegoO nome do prato do participante retrata um pouco a situação: “Desarrumadinho”.

CONTORCIONISMO

Entre os bares visitados pela equipe do EM, o Família Paulista, no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de BH, foi um dos beneficiados com a permissão especialNo estabelecimento, são tantos clientes querendo provar o ragu de linguiça com mandioca rosti, o “R&R”, que a calçada está tomada por mesas e cadeiras e os pedestres têm dificuldade para transitarÉ preciso ser contorcionista para passar debaixo do telefone público, onde sobra um pouco de espaço.

Parte da rua em frente ao estabelecimento também foi cercada com correntes, jardineiras e propagandas do concursoO pedestre é obrigado a passar praticamente no meio da rua, disputando espaço com veículosO dono do bar, que não se identificou, informou ter alvará da prefeitura e da BHTrans para ocupar os dois espaços durante o festival, de 12 de abril a 12 de maio, assinada pelo gerente de Ação Norte e Nordeste da PBH, Luiz Fernando Libânio de Menezes