A defesa dos médicos condenados em primeira instância por tráfico de órgãos, no Sul de Minas, conseguiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubar uma medida cautelar que impedia o trabalho deles em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)Eles foram condenados a penas que variam de 8 anos a 11 anos e meio de prisão e agora tem autorização para trabalhar normalmente na rede públicaOs desembargadores do TJMG entenderam que na decisão de condenação não ficou expresso o impedimento dos médicos exercerem função pública e, portanto, a medida que os afastava seria “exacerbada”A decisão é uma resposta a um habeas corpus impetrado pelos advogados dos réus

Traficantes de órgãos torturavam vítimas no Sul de Minas

Foram quatro os profissionais sentenciados: o médico Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e seis meses de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada umTodas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade, como está acontecendoAs acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram porque a investigação iniciou em 2001

A condenação ocorreu em um dos oito casos investigados pela polícia, referente à morte, remoção e tráfico dos órgãos de José Domingos Carvalho, morto aos 38 anos, naquele anoOutras sete mortes e procedimentos de transplante aguardam julgamentoUm nono caso, que diz respeito à morte e retirada de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, que hava sido fechado, foi reaberto no ano passadoEm 2000, aos 10 anos, o garoto caiu do prédio onde morava e foi atendido por Celso Roberto Frasson e Cláudio Rogério Carneiro, entre outrosForam as apurações de sua morte que levaram a descobrir o grupo considerado pelo Ministério Público uma organização criminosa especializada em tráfico de órgãos.

O esquema, que consistiria em tratar com descaso proposital vítimas de traumatismo craniano e acidentes vasculares cerebrais, teria rendido até R$ 200 mil por mês aos envolvidosDe acordo com a sentença da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, pacientes eram mantidos em condições inadequadas de tratamento até que seu quadro se tornasse irreversívelNesse estágio, segundo indicam as apurações, eram mandados para a unidade de terapia intensiva, a fim de manter em funcionamento os órgãos que interessavam ao grupo, definido na sentença em termos como “organização” e “máfia”Conseguida a autorização para doação, rins, córneas, coração e fígado eram encaminhados a médicos “dos estado vizinho de São Paulo ou remetidos a Belo Horizonte”, ignorando a fila única de transplantes e com cobrança irregular

(Com Mateus Parreiras)