Jornal Estado de Minas

Comissão vai analisar legislação que autoriza funcionamento de casas noturnas de BH

Audiência pública foi realizada nesta terça-feira para avaliar a situação de alvarás de boates

João Henrique do Vale Paula Sarapu
- Foto: Marcos Vieira/EM/D.A.Press

O título de capital de bares é sinônimo de tormento para moradores de algumas regiões de Belo Horizonte onde se concentram o maior número de estabelecimentosO barulho e a falta de segurança são os líderes de reclamaçõesA situação das casas de shows de BH foi discutida em audiência pública na manhã desta terça-feira no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara MunicipalPara a comissão de Meio Ambiente e Política Urbana a legislação não é cumprida pela prefeitura, que rebate dizendo que as normas são cumpridasUma comissão foi montada para avaliar a legislação e em seis meses será proposta uma solução para o caso

Desde o início do ano, a fiscalização em casas noturnas foram intensificadas devido a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS)Somente em fevereiro, 142 vistorias foram feitas na capital e 53 estabelecimentos acabaram notificadosDessas, 12 foram fechados pelo Corpo de BombeirosComo o Estado de Minas mostrou nessa segunda-feira, seis boates continuam funcionando, embora não tenham o documento válido, como exige o Código de Posturas

O vereador Leonardo Mattos (PV), que convocou a reunião, afirmou que está havendo uma flexibilização na legislação“Os moradores estão incomodados e a Prefeitura diz que cumpre a lei
Então a legislação está errada”, disse.  O novo secretario de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, Daniel Nepomuceno (PSB), rebateu as declarações afirmando que a legislação é sim cumpridaPara ele, a situação das boates da capital têm de ser avaliadas caso a caso

Durante a audiência, moradores do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul, mostraram a insatisfação com os estabelecimentos da áreaA reclamação é para o barulho produzido pelos frequentadores das casas de shows após saírem dos locaisAlém disso, o estacionamento em dias de festa também foi contestado

Bar Nacional

A situação do Bar Nacional, onde funcionava a Usina de Cinema – no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital, foi um dos motivos que levaram o vereador Leonardo Mattos a convocar a audiência O estabelecimento recebeu a autorização para ser aberto depois de apresentar um projeto ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur)Porém, sem o auto de vistoria do Corpo de BombeirosHoje a obra está embargada

O projeto do bar foi questionado e precisará passar por mudanças
Como por exemplo, terá de ser construída mais uma porta de sáida no localHoje existe apenas uma