Jornal Estado de Minas

Shopping popular é alvo de operação de combate a pirataria e contrabando

MPMG com apoio da PM iniciou a operação bem cedo no centro de compras da Rio Grande do Sul, número 54. Mercadorias sem nota fiscal foram apreendidas

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri
- Foto: Divulgação MPMG
O Grupo de Combate à Pirataria em Minas Gerais fez uma operação na manhã esta terça-feira de combate a pirataria e contrabando em um shopping popular no Centro de Belo HorizonteA fiscalização surpreendeu 16 donos de boxes que não tinham notas fiscais de produtos e várias mercadorias foram apreendidas no centro de compras da Rua Rio Grande do Sul, número 54

Cds, DVDs, televisões, documentos e outros materiais foram recolhidos e encheram três caminhões.Participaram da ação o Ministério Público de Minas Gerais, polícias Militar e Civil, receitas Estadual e Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), bombeiros e Instituto de Criminalística

Entre os possíveis crimes praticados pelos responsáveis pelos boxes estão a contrafação ou pirataria e o contrabando ou descaminho, além de sonegação fiscalOs ilícitos estão tipificados nos artigos 184 e 334 do Código Penal e na Lei n.º 4729/65A pena para pirataria varia de três meses a um ano de detenção, e multaJá para o contrabando as penas são mais severas, podendo variar de um a quatro anos de reclusãoQuem sonega imposto está sujeito à pena de detenção por até dois anos e ao pagamento de multa.