Eduardo e Jorge: autorização para casamento foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial de Minas Gerais - Foto: arquivo pessoal

Em 16 de abril, o cartório do 2º Subdistrito de Registro Civil fará mais um casamento em Belo HorizonteOs noivos escolheram a data com cuidado, de forma a coincidir com o dia do início do namoro, quando os dois se conheceram, há sete anosComo se trata de uma cerimônia apenas no civil, os familiares queriam oferecer um almoço, mas eles recusaram a gentilezaFazem questão de brindar os amigos e a família com uma recepçãoEsses seriam os proclamas de um casamento qualquer, mas se torna especial no momento em que se revela os nomes dos noivos em questão

Com autorização da Justiça, publicada na última sexta-feira no Diário Oficial de Minas Gerais, o consultor de negócios Carlos Eduardo Guimãraes de Oliveira, 31 anos, e o analista de TI Jorge Chediack Miguel, 30, passam a ser o primeiro casal homoafetivo a se unir no civil em Belo Horizonte, exatamente como fazem os noivos heterossexuaisEles vão adotar os sobrenomes um do outro (Chediack e Oliveira) e vão se casar no regime de comunhão total de bensComo padrinhos e testemunhas, terão os amigos Erica Regina e Wagner Lopes, da parte de Eduardo, e do lado de Jorge, o irmão dele Guilherme Chediack e a amiga Natália Figueiredo“É o natural da vida se conhecer, namorar, noivar e casarJá temos planos para os próximos cinco anos, como conhecer o mundo e futuras aquisições de imóveisAinda não pensamos em adotar filhos”, relata Eduardo.

Eduardo e Jorge moram juntos desde 2005Em 2010, passaram a viver uma união estável, legalizada por meio de escritura públicaCom base na decisão do juiz Valdir Ataíde Guimarães, da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, conseguiram converter a união estável em casamentoSegundo os termos da sentença, seus efeitos jurídicos e legais serão retroativos a 2005“Cansaram de dar conselhos para a gente ir a Manhuaçu ou a cidades do Nordeste onde o casamento gay já é aceito, mas eu queria casar na minha cidade, por mais que ela tenha fama de conservadora”, afirma Eduardo

É o primeiro caso de casamento civil homoafetivo na capital mineira a se tornar público desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual, em maio de 2011A decisão do STF, de 2011, não é equivalente a uma lei sobre o assuntoO artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiarO que o Supremo fez foi estender esse reconhecimento a casais homossexuais“Eles comprovaram ter o verdadeiro intuito de formar uma família”, afirma a advogada Giulianna Sena, autora da ação

Convivência

No decorrer do processo, ajuizado em novembro passado, a advogada orientou os dois a demonstrar a convivência pública, duradoura e contínuaPara tanto, eles apresentaram fotos onde aparecem juntos em situações de família, com os próprios pais e com amigos em comumO casal anexou ao processo declarações de amigos e colegas de trabalho, autenticadas em cartório, e até a declaração da proprietária do apartamento que eles alugavam, que testemunhou a favor das reais intenções dos noivos

 “Sei que a decisão vai provocar antipatia em muita gente, porque o preconceito ainda é grande”, avalia a advogada, que omitiu da própria família estar cuidando do caso“Venho de uma família muito católica, vou à igreja, mas depois que passei a conviver com eles percebi que são bem posicionados socialmente e formam uma família de muito respeito”, diz Giullianna“Eles são aceitos pelos pais do JorgeEduardo já não tem mais família, mas a mãe dele chegou a conhecer o JorgeTambém são muito queridos entre os amigos”, acrescenta a advogada, que considera a decisão da Justiça mineira um avançoEm outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, autorizações semelhantes vêm sendo concedidas há um ano e meio

 

Memória
Primeira permissão em Manhuaçu

O primeiro casamento homossexual com registro civil em Minas Gerais foi realizado em março do ano passado em Manhuaçu, na Zona da MataWanderson Carlos de Moura, de 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, foram autorizados pela Justiça local a oficializar a uniãoO ato abriu caminho para que outros relacionamentos fossem formalizados no estadoWanderson e Rodrigo entraram com uma ação na Justiça, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexoO juiz da comarca, Walteir José da Silva, acompanhou o posicionamento do STF, que considerou a união estável de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar