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Estado de Minas

Conservação do patrimônio histórico de Minas segue a conta-gotas

Oito cidades mineiras receberão verbas do PAC das Cidades Históricas, mas o valor ainda será definido. Até agora houve ações de preservação apenas em Ouro Preto e Diamantina


postado em 16/02/2013 06:00 / atualizado em 16/02/2013 06:10

 

Datado de 1778, Santuário de Santa Luzia, em Santa Luzia, na Grande BH, tem equipamentos de segurança dentro e fora da construção e medidas preventivas permanentes(foto: FOTOS GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)
Datado de 1778, Santuário de Santa Luzia, em Santa Luzia, na Grande BH, tem equipamentos de segurança dentro e fora da construção e medidas preventivas permanentes (foto: FOTOS GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)

 

Depois de quatro anos de expectativas frustradas e demora, o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas, mais conhecido como PAC Cidades Históricas, promete, até 2015, investir R$ 1,3 bilhão na conservação de bens tombados em 44 municípios do país, sendo R$ 300 milhões previstos para este ano. Com oito municípios na lista, Minas conta com o maior número de cidades contempladas com recursos federais, mas o número ainda é distante das 20 que seriam inicialmente beneficiadas. Na terça-feira, termina o prazo para que as prefeituras enviem ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que coordena o PAC, os planos de ação indicando as obras prioritárias.

Além de mais enxuto, o PAC Cidades Históricas inicia esta nova fase carregado de desconfiança. Lançado em 2009, o programa chegou a Minas no ano seguinte com a promessa de investir R$ 254 milhões até este ano em 322 ações de recuperação e valorização do patrimônio. “Foram feitas ações pontuais em Ouro Preto e Diamantina, mas o PAC não teve o destaque que a parceria com a união visava cumprir”, afirma a secretária-executiva da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACH-MG), Ana Alcântara, que acompanha o programa desde o início.

(foto: FOTOS GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)
(foto: FOTOS GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)
Ressalvas ao PAC também partem do Ministério Público (MP) estadual. “Até o momento, houve só promessas e nada de efetivo”, ressalta o coordenador de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MG), Marcos Paulo de Souza Miranda. O Iphan reconhece que grande parte do planejamento não foi cumprido. Mas, sem detalhar a aplicação dos recursos nem qual parcela é de verbas federais, o órgão aponta que entre 2009 e 2012 R$ 61 milhões foram investidos em 24 ações em seis municípios mineiros.

Confira algumas igrejas que pedem socorro


Em Minas, poderão participar do PAC Ouro Preto, Congonhas e Diamantina, por serem declaradas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, além de Belo Horizonte, Mariana, Sabará, São João del-Rei e Serro. Os critérios levam em conta bens tombados em nível federal, conjuntos urbanos em situação de risco e marcos no processo de ocupação do território. “As cidades selecionadas deverão definir obras prioritárias até dia 19 e é o PAC quem vai definir o investimentos para cada cidade”, explica Ana.

A nova fase é uma esperança para a Igreja de São Francisco de Assis, de Sabará, que será incluída no plano de ação. Por enquanto, o olhar dos fiéis para o templo, vinculado à Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, é de pura desolação. Responsável pela parte de som, Lélio dos Santos mostra que a igreja demanda obras urgentes. Num canto, estão fios soltos; em outro, o mofo se propaga pelas paredes, perto da imagem de Nossa Senhora da Boa Morte; e, na torre, a borda do sino está quebrada. “Estamos muito preocupados, pois até o olho esquerdo da imagem de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, localizada na parte superior do altar, está sendo devorado pelos cupins”, diz.

Lélio comenta risco de curto-circuito que pode destruir a igreja. Confira:


Bom exemplo

Em Minas, há exemplos importantes de igrejas mostrando que preservação e segurança são fundamentais. Datado de 1778, o Santuário de Santa Luzia, em Santa Luzia, na Grande BH, tem equipamentos de última geração, nas partes interna e externa do prédio, para monitorar o rico acervo barroco. O templo, na Praça da Matriz, é tombado pelo município e Iepha e recebe cuidados permanentes para evitar goteiras, infiltrações e outras ações que possam destruir estrutura e imagens.

Com dinheiro do dízimo e de promoções, o padre Danil Marcelo dos Santos restaurou 16 imagens e agora vai mandar para o ateliê de conservação/restauração mais três – as de Nossa Senhora da Boa Morte, Santa Rita e Nossa Senhora da Soledade, da Capela do Bonfim (século 18).


  COMO PRESERVAR

Soluções para os velhos problemas do patrimônio histórico

  SEGURANÇA

 Manter portas e janelas com dobradiças e ferragens e em bom estado de conservação

 Restringir o acesso de visitantes, de preferência, à porta principal

 Fechar bem, à noite, todas as portas externas. O acesso pelas torres do sino também é comum, o que exige reforço de atenção e medidas de prevenção

 Fazer ronda nos espaços internos, antes do fechamento do templo, para ver se há pessoas escondidas

 Fazer segurança na parte externa da edificação. É fundamental uma boa iluminação externa
 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

 Manter um responsável pelas chaves (pároco ou paroquianos)

 Guardar e proteger objetos de valor durante atividades de conservação. Identificar operários e reforçar todas as medidas de segurança

 Fazer o controle de visitantes via identificação em livro (nome, RG etc)

 Oferecer guarda-volume aos visitantes para que deixem casacos e bolsas

 Não permitir filmagem ou fotografia no interior das igrejas (muitos ladrões se passam por turistas e fotografam as peças a fim de oferecê-las a receptadores)
 
 CONSERVAÇÃO


 Não construir, reformar ou ampliar a edificação nem fazer qualquer construção anexa sem autorização do órgão municipal de preservação

 Evitar a umidade, impedindo acúmulo de água na base da construção, vazamentos, crescimento de vegetação.

 Verificar nos alicerces e fundações se há apodrecimento de madeiras, existência de cupins e recalques (afundamento)

 Verificar se há telhas quebradas ou fora do lugar, apodrecimento de partes da estrutura, entupimento de calhas e vazamento no reservatório de água

Contratar projeto de prevenção e combate a incêndio.

FONTE: CPPC/MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

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