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Estado de Minas

Janaúba e Nova Porteirinha decretam situação de emergência por causa da seca

O decreto foi publicado na edição desta terça-feira no Minas Gerais - Diário Oficial dos Poderes do Estado


postado em 05/02/2013 16:05

Enquanto algumas cidades sofrem com as chuvas fortes nesta época do ano outras ainda enfrentam problemas devido a seca. É o caso de Janaúba e Nova Porteirinha, ambas na Região Norte de Minas Gerais. Devido a situação crítica provocada pela estiagem, o governador Antonio Anastasia (PSDB) decretou situação de emergência nesses municípios.

A região declarada em situação de emergência abriga o mais importante polo de fruticultura, gerando cerca de 12,7 mil empregos e uma renda da ordem de R$ 65 milhões. De acordo com o decreto, a redução do volume de chuvas nos últimos dois anos provocou a diminuição, em dez metros, no nível da Barragem Bico da Pedra que abastece áreas irrigadas dos dois municípios, concorrendo para a falta de água de boa qualidade no atendimento à população, bem como para a irrigação de lavoura.

Com a declaração, é dispensada a realização de licitação para a aquisição de bens necessários às respostas ao desastre, a prestação de serviços e a execução de obras relacionadas com a reabilitação da região. O prazo para a implementação de medidas nessas condições é de 180 dias não prorrogáveis.

Com informações da Agência Minas

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