Interior de uma das celas do novo presídio, com quatro beliches e banheiro. Portas têm controle a distância - Foto: rodrigo clemente/em/D.A Press O primeiro complexo prisional do país construído e administrado pela iniciativa privada será inaugurado na sexta-feira em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo HorizonteO novo modelo de gestão é baseado no sistema prisional inglês e o consórcio não poderá lucrar com o trabalho dos presosForam três meses somente para elaborar o projeto, com apoio de consultorias nacionais e internacionaisApenas um pavilhão do Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) ficou pronto e outros quatro serão construídosOntem o Comando de Operações Especiais fez uma simulação no prédio, que tem duas portarias de acesso: uma de identificação e outra para revista, com pórtico com detector de metaisAs áreas de serviço e administração são separadas das galerias e tudo que entrar e sair do presídio passará por raio XHá banheiros para pessoas com necessidades especiais e oito salas de aulaAs portas serão abertas e fechadas a distancia, a partir da sala de monitoramento.
“O consórcio que venceu a licitação é responsável pela arquitetura, pela construção e pela gestão da penitenciáriaComo o contrato de exploração terá duração de 27 anos, o gestor privado tem que utilizar materiais e equipamentos adequados e de alta qualidade e durabilidade, para não ter eventuais prejuízos, já que todo o ônus da manutenção será dele”, informou a Secretaria de Defesa Social (Seds)Até o fim do ano, serão criadas 3.040 vagasO processo é inovador sob vários aspectos
Há metas para impedir fugas e rebeliões de presos, sob pena de haver descontos nos repasses feitos pelo estadoSão 380 indicadores de desempenho definidos pelo governo de MinasO gestor privado fica responsável ainda pela assistência médica e odontológica para cada preso, assistência social e jurídica a cada dois mesesAs consultas psiquiátricas serão constantes e não serão apenas para quem apresentar algum tipo de distúrbio comprovadoSerá a primeira unidade prisional de Minas com terapeutas ocupacionaisO contrato garante ainda que não haverá ociosidade entre os presosTodos que estiverem aptos a trabalhar, estudar e praticar esportes terão atividades, inclusive com treinamento profissionalO preso não será obrigado, pois é garantido a ele esse direito pela Lei de Execução Penal.
Os investimentos privados na infraestrutura da unidade serão de R$ 280 milhõesAs despesas para o estado só começarão quando os presos já estiverem ocupando o espaçoDas 3.040 vagas, 608 serão ocupadas ainda este mês
Outros dois pavilhões devem ficar prontos neste semestre e dois até o fim do anoO CPPP será apenas para presos do sexo masculino, condenados em regimes fechado (1.824 vagas) e semiaberto (1.216)Alimentação, segurança das muralhas e uniformes também ficam por conta do consórcio, cabendo ao estado a fiscalização dos serviçosO presídio terá 1.240 câmeras de segurança, além de sensores de presença e de calor, que acionam alarmes, bem como comandos eletrônicos para abrir e fechar grades das celas, além de comando de voz para acordar os presos.
Uma das portarias do complexo que vai disponibilizar 3.040 vagas, sendo 1.824 para o regime fechado - Foto: rodrigo clemente/em/D.A Press Para impedir a escavação de túneis para fugas, o piso das celas terá 18cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11cm de concretoVasos sanitários e bebedouros foram projetados para que os presos não consigam esconder drogas ou outros materiais ilícitos nelesSe o detento põe algo dentro do vaso, o material é automaticamente descartadoOs presos começarão a ser transferidos para a nova unidade depois da inauguração, oriundos de presídios da Grande BH e tidos como aptos para trabalhar e estudarApenas os não perigososOito empresas estão interessadas em instalar galpões de trabalho no CPPP, como fábricas de móveis, calçados, refrigerantes e confecção de uniformes.
Alternativa inédita
De acordo com o secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Rômulo Ferraz, “o novo presídio representa uma alternativa muito importante neste momento pela demanda crescente que o estado enfrenta por gerar sistematicamente vagas no sistema prisional e isso tem um custo muito elevado”, segundo ele“A criação de uma vaga para um preso hoje tem variado de R$ 40 mil a R$ 50 mil”, afirma o secretário, com base no levantamento do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça (Depen). “O estado enfrenta uma realidade de extrema dificuldade de construir unidades prisionais com recursos próprios”, diz Ferraz
O secretário ressaltou a possibilidade de uma ressocialização dos presos muito maior com esse novo projeto, por causa das oficinas de trabalho e salas de aulaDe acordo com Rômulo Ferraz, se o estado tiver um gasto equivalente ao que tem hoje por preso que estiver cautelado nessa unidade, já será um passo muito importante, pois a construção dessas cinco unidades do complexo ficaria em R$ 200 milhões, que o estado não está gastando
Hoje o estado tem um custo mensal de R$ 2 mil por cada presoA população carcerária de Minas hoje é de 46 mil presos e há mais 6 mil sobre a guarda da Polícia Civil em cadeias públicas no interior, em processo de extinçãoSegundo Rômulo Ferraz, há um déficit de 10 mil vagas prisionais no estadoO uso de tornozeleiras vai liberar 4 mil vagas no sistema prisionalAlém disso há projetos para mais 15 unidades prisionais e duas que estão sendo construídas em Itaúna e Poços de Caldas
- Foto: rodrigo clemente/em/D.A Press