- Foto: PAULO HERMINIO GUIMARAES/Prefeitura de Ouro Preto O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tomem providências para a restauração imediata do Busto da Samaritana, que integra o Chafariz do Alto da Cruz

A escultura é de Aleijadinho e foi reconhecida pelo próprio Iphan como uma das primeiras obras do artistaO chafariz do qual faz parte foi tombado pelo Iphan em 1950 e fica na Rua Santa Efigênia

Segundo o MPF, o chafariz é alvo de degradação ambiental desde 2007Técnicos da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constataram que há entulhos, sujeira e crescimento de vegetação, o que colocava em risco a própria estrutura do patrimônio

Segundo laudo,o busto apresentava sinais de deterioração, com ranhuras, desgaste e microfissuras que desfiguraram o rosto da mulher representada

O MPF solicitou ao Iphan a elaboração de projeto de restauração e manutenção do bem, mas autarquia alegou que pequeno número de funcionários de que dispõe não possibilitava o aprofundamento dos estudosO MPF encontrou uma empresa privada que se prontificou a elaborar uma proposta de restauração do busto, mas as obras custariam R$ 32 mil

A proposta foi encaminhada à Secretaria de Cultura de Ouro PretoEm 10 de outubro de 2011 a prefeitura disse que reformaria todos os chafarizes da cidadeMeses depois, no entanto, o município acabou revelando que o projeto encaminhado ao Iphan para aprovação não previa a restauração do Chafariz do Alto da Cruz.

- Foto: PAULO HERMINIO GUIMARAES/Prefeitura de Ouro Preto O adiamento das soluções para o patrimônio levaram o a promotoria a impetrar ação pedindo que a Justiça Federal obrigue a prefeitura a apresentar ao Iphan, no prazo de 30 dias, projeto de restauração da escultura de Aleijadinho

Caso o município comprove impossibilidade financeira de executar a obra, que a Justiça deve ordenar ao Iphan a implementação do projeto de restauração no prazo de 180 dias

O MPF também pediu a restauração final de todo o Chafariz do Alto da Cruz, inclusive com a previsão de medidas de segurança para evitar danos causados por atos de vandalismo.