Jornal Estado de Minas

BHtrans divulga resultado parcial da primeira etapa de licitação para táxi na capital

Passaram para segunda etapa 1.743 pessoas físicas, 183 de pessoas físicas com deficiência e 10 de pessoas jurídicas. Todos os aprovados atingiram no máximo 28 pontos

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri
Depois do imbróglio na Justiça sobre a concorrência pública para 605 permissões do serviço de táxi de Belo Horizonte, a BHtrans divulgou no sábado a lista parcial com resultado da primeira fase da licitação
Dos 6.308 envelopes recebidos pela empresa, foram validadas para a segunda etapa, as propostas técnicas de 1.743 pessoas físicas, 183 de pessoas físicas com deficiência (que concorrerm a 10% das placas) e 10 de pessoas jurídicasO resultado foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e a lista está no site da BHtrans.

Em julho deste ano, a Justiça tirou do edital - em caráter liminar - o item que confere de seis a 14 pontos a candidatos com experiência como taxistaO juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, havia anulado o item sob a justificativa de que a regra fere o princípio da igualdade A BHTrans não concordou com a decisão judicial e recorreuO edital ficou parado, diante da indefinição dos critérios para classificar os 6.335 concorrentes

Em agosto, o magistrado mudou o posicionamento, definido em análise provisória, e determinou a revogação da liminar porque a pontuação por experiência, prevista no edital, não privilegia apenas os candidatos prestadores de serviço da capitalO processo licitatório voltou a valer e agora surgem os primeiros resultadosSegundo a BHtrans, quem passou para a segunda etapa atingiu, no máximo, 28 pontos