Quando andar pelos passeios de Belo Horizonte, fique atento: de repente, pode faltar chão
A legislação municipal prevê que “cabe ao proprietário de imóvel lindeiro a logradouro público a construção do passeio em frente à testada respectiva, a sua manutenção e a sua conservação em perfeito estado”Em bom português, cada um cuida da própria calçadaNo entanto, o desrespeito a essa regra se acentuou em 2012, de acordo com números da Prefeitura de BHNo primeiro semestre, fiscais realizaram 8 mil vistorias em passeios e geraram 4,3 mil notificações, mais de dois terços do total de notificações expedidas em todo o ano de 2011 (6,3 mil), quando houve 16 mil vistorias.
Já a quantidade de multas, aplicadas caso não se corrija o passeio em até 60 dias após a notificação, repete a média do ano passadoNo primeiro semestre de 2012, foram cobradas 800 multas, média de 133,3 por mês, no valor mínimo de R$ 450,92O Código de Posturas explica os parâmetros legais para a construção de um passeioApresenta, por exemplo, as medidas da faixa reservada a trânsito de pedestres, das rampas de acesso a veículos e as regras para rebaixamento de meio-fio
Fiscalização
O degrau não é o único problema daquele passeioA poucos metros dali, no meio do caminho, formou-se um largo buraco onde as pedras da calçada em estilo português se soltaram
Crianças
A Regional Centro-Sul informou também não saber da situação e prometeu vistoriar o localO pedreiro Antônio Alves, de 60, anda por ali todo dia, nas horas em que leva e busca o neto em um colégio da vizinhança “Já levei tropeção aqui, quase caí”, lembraJá o neto, Juan Pablo de Oliveira, de 8, não teve a mesma sorteO garoto levanta a bermuda para mostrar um arranhão ainda vermelho em um dos joelhos“Quando meu avô não me dá a mão, eu tropeço e caio”, admiteNo Hospital João XXIII, as crianças de 0 a 12 anos são as maiores vítimas de quedas da altura do próprio corpoEm 2010, elas responderam por 24,7% das internações por esse motivo.
Os idosos também estão entre os que mais sofrem com o problemaPessoas com idade a partir de 60 anos foram responsáveis por 14,7% desse tipo de atendimento no João XXIII, em 2010No início do ano, a dona de casa Martha Esteves Xavier, de 76, fraturou o tornozelo esquerdo ao tropeçar em um buraco em um passeio do bairro onde mora, Jaraguá, na PampulhaNo mês passado, voltou a quebrar o mesmo tornozelo, em um buraco de outra calçada do bairro“Não custa nada arrumar o passeioSe você não enxerga direito ou está distraído, é perigoso, principalmente para os mais velhos”, conclui o marido de Martha, o motorista aposentado Adílio Xavier, de 84.
Como reclamar
O cidadão que constatar algum passeio irregular pode registrar denúncia ligando para a Central de Atendimento Telefônico da prefeitura (156), indo à Central de Atendimento Presencial — BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou acessando o Sistema de Atendimento ao Cidadão disponível no site do Executivo municipal (www.portaldeservicos.pbh.gov.br).