Ducato que provocou tragédia não foi transferida, deve IPVA e acumula oito multas. Suspeita é que tenha havido pane em um dos quarteirões mais inclinados do centro de BH (abaixo) - Foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press

O acidente que matou duas pessoas e feriu pelo menos cinco no Centro de Belo Horizonte, no fim da tarde de segunda-feira, expôs um risco velado que trafega diariamente por ruas e estradas da capital e do interior de MinasAssim como os dois principais veículos envolvidos na tragédia na esquina das ruas Goitacazes e São Paulo – um furgão e um caminhão –, mais de um quinto da frota de Minas Gerais está sem licenciamento, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG)Os motivos vão desde a falta de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até multas, passando pela taxa de licenciamentoDiante da suspeita de que o veículo causador do acidente tenha sofrido pane mecânica, especialistas cobram mais rigor nas vistorias das condições dos automóveis e da documentação pelas autoridades de trânsitoJá o Detran argumenta que a inspeção veicular antes de renovar o documento de licenciamento não garante mais segurança no tráfego.

A Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (Deav) abriu ontem inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, que matou na hora Joelma da Silva, de 25 anos, cujo corpo foi sepultado ontemDe madrugada, outra vítima, Joelma Rodrigues Gonzaga, de 19, não resistiu aos ferimentosO enterro está previsto para hojeO coordenador da Deav, delegado Ramon Sandoli, começa hoje a intimar as testemunhas e demais envolvidos para deporA Polícia Civil tem um mês para concluir as investigaçõesSegundo Sandoli, ainda é cedo para falar sobre o indiciamento de eventuais culpados“Vamos aguardar os exames periciais dos veículos e do local, para ver se houve ou não falha mecânica e de qual a origem”, diz.

O delegado ressalta que, caso fique comprovada falha mecânica por negligência na conservação, o motorista do furgão que provocou o acidente ao descer desgovernado a Rua Goitacazes, Waldemar de Moura Silva, de 27, pode responder pela situação“Mas ainda é cedo para dizer se foi um homicídio doloso (quando há intenção), culposo (quando não há intenção) ou se ocorreu uma fatalidade”, ressalta SandoliO histórico dos veículos junto ao Detran, no entanto, denuncia um passado de negligênciaDirigido por Waldemar Silva, o Fiat Ducato, de propriedade do pai do rapaz, acumula oito multas, entre estacionamento proibido, transitar irregularmente pela faixa da esquerda e excesso de velocidade.

O veículo também tem débitos em relação ao pagamento do IPVA, do seguro obrigatório e da taxa de licenciamento e, por isso, teve o licenciamento anual barrado Há também uma pendência em relação à transferência de proprietário, que deve ser feita em até 30 dias após a compraEmbora tenha sido adquirido no ano passado, o Ducato não foi oficialmente registrado em nome do novo donoCaso tivesse passado pelo procedimento, o veículo teria sido submetido a uma das poucas situações em que é prevista a vistoria: quando o automóvel muda de proprietário e é inspecionado pelo DetranO caminhão Mercedes Benz que foi atingido no acidente, da empresa Expresso M 2000, também tem três multas pendentes, que impediram a expedição do licenciamento junto ao órgão de trânsito.

Não é uma situação isoladaSegundo o Detran, 22,65% dos 7,4 milhões de veículos registrados em Minas trafegam na mesma condição irregular, sem o licenciamentoNa capital mineira, a estimativa é de que 21,65% da frota de 1,3 milhão de carros, caminhões e motos circule sem a licença do órgão de trânsitoDesde o início do mês, todos os condutores já são obrigados a trafegar com o licenciamento de 2012O descumprimento é considerado infração gravíssima (perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54).

Especialista na área, o advogado Thales Lucena defende vistoria mais rigorosa pelo Detran“Diferentemente de outros estados, como o Rio de Janeiro, Minas não inspeciona os veículos no ato na renovação do licenciamentoA vistoria é uma forma de dificultar a negligênciaSe o dono não paga nem as taxas, dificilmente terá cuidado maior com o veículo”, afirma.


Vistoria

Fiscalização deficiente permite que um quinto dos veículos do estado transite irregularmente - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press A coordenadora de Administração do Trânsito do Detran-MG, Rafaela Gigliotti Brandi, argumenta que as vistorias são feitas em outras circunstâncias: além do ato de transferência de propriedade, ocorrem na mudança de unidade da federação e na emissão da segunda via do licenciamento, entre outros casos“Somente hoje (ontem), cerca de 1,5 mil carros deram entrada na unidade do Bairro Gameleira para serem vistoriadosNão é uma inspeção  anual que vai resolver o problemaNo Rio de Janeiro, por exemplo, isso gera um ônus para o proprietário e uma demora de mais de três meses até conseguir fazer a vistoria”, argumenta.

O delegado Ramon Sandoli acrescenta que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não exige que os órgãos estaduais inspecionem os veículos ano a ano“O cidadão é responsável por garantir o mínimo de segurança para colocar o veículo em via pública e não tem o direito de andar com o carro sem pagar os tributosÉ uma questão de consciência, responsabilidade e cumprimento das regras de trânsito que dizem respeito a cada um”, afirma.

O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar informa que, até agosto, 2.292 veículos foram removidos das ruas por causa de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro Segundo a PM, veículos de carga não passam por vistoria específica, apenas ônibus, escolares e táxisPara cercar os infratores, o BPTran informa fazer quatro blitzes diárias em BHO Estado de Minas tentou, sem sucesso, entrar em contato com os proprietários e condutores dos veículos envolvidos no desastrePor meio de nota, a BHTrans esclareceu que faz fiscalização rotineira de vans que realizam transporte escolar em BH, mas que não é sua atribuição vistoriar o transporte de carga