Jornal Estado de Minas

Lavras

Funcionária chamada de 'veadinho' e 'sapatona' será indenizada por restaurante

Ela entrou na Justiça pedido reparação por danos morais proque era humilhada pelo patrão e pelos colegas

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri
A funcionária de um restaurante em Lavras, no Sul de Minas Gerais, vai receber uma indenização de R$ 2 mil porque foi constrangida no ambiente de trabalho por causa de sua opção sexual
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a empregada, que é homossexual, foi humilhada pelo patrão e pelos colegas na frente de clientesEla entrou na Justiça pedido reparação por danos morais.

Segundo processo, a funcionária foi chamada, várias vezes, de "veadinho" e "sapatona", o que a deixou envergonhada a ponto de chorarUma testemunha relatou que viu o dono do restaurante comentando sobre a sexualidade da funcionária com vendedor de doces que tem ponto próximo ao restauranteO proprietário do estabelecimento alegou que a própria empregada pedia para ser chamada de "João" pelos colegasPara a empresa, isso demonstra que não havia preconceito e assédio moral

No entanto, a Justiça entendeu de outra maneiraApesar de as testemunhas levadas pelo restaurante terem relatado que a colega gostava mesmo de ser chamada de "João", isso não justifica o desrespeitoPara o juiz substituto Mauro Elvas Falcão Carneiro, o tratamento dirigido à trabalhadora, inclusive na frente de clientes, era ofensivo e causou dano moralO magistrado considerou que a funcionária tem o direito de reforçar sua condição de homossexual sem passar por constrangimentos

O comportamento da empregada foi levada em consideração apenas para a fixação do valor da indenização
Embora repudiando a conduta do patrão, o juiz considerou que a trabalhadora agia de uma maneira que poderia acabar estimulando a ação dos colegas, o que não justifica a humilhação que passouAssim, fixou a indenização que equivale a três meses de salários da funcionáriaEssa é um decisão de primeira instânciaO processo aguarda a análise do agravo de instrumento interposto pelo restaurante