Um defensor público aposentado de Belo Horizonte foi condenado pela Justiça a indenizar uma faxineira por ter insultado a mulher de “negra, preta e pobre”Ele deve pagar R$ 12.440 por danos morais, conforme decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas GeraisConforme o processo, em fevereiro de 2008, a faxineira encontrou com o defensor na garagem do prédio onde ele morava e ela trabalhavaA funcionária se dirigiu ao aposentado para perguntar o paradeiro da filha, que também trabalhava como faxineira no edifício

De acordo com a Justiça, nesse momento o homem começou a insultar, sem motivos, a faxineiraEla ficou atordoada ao ser chamada publicamente de “negra, preta e pobre”Em setembro de 2009, ela ajuizou ação na 24ª Vara Cível de Belo Horizonte contra o aposentado.

O defensor público negou as acusações em juízo dizendo que não ofendeu a faxineira e que se limitou a responder que a filha dela não estava mais na garagemEle ainda alegou que a faxineira pretendia obter benefícios financeiros e disse que ainda que ela não desempenhou bem suas tarefas enquanto prestou serviços ao condomínio.

A juíza da primeira instância, Yeda Monteiro Athias considerou que havia provas, nos autos, de que o aposentado ofendeu a faxineiraEm fevereiro de 2011, fixou a indenização por danos morais em R$ 7 milO aposentado recorreu pedido redução do valor e a faxineira também entrou com recurso solicitando aumento da indenização

Os desembargadores na segunda instância decidiram aumenta o valor para R$ 12.440Para o relator do caso, José do Carmo Veiga de Oliveira , o montante “leva em consideração a proporcionalidade e a razoabilidade, atendendo ao caráter punitivo-pedagógico do dano moral sem configurar exagero nem constituir fonte de renda”