Faltam pouco mais de 30 minutos para as 8h quando os primeiros berros do alto da rua são respondidos na parte baixaCada grito desperta à força moradores da vizinhança, como a empresária de 50 anos que pede para ser identificada como RitaPara ela, é sinal de que o sossego acabou“A gente acorda sabendo que os flanelinhas chegaram à rua”, suspiraO quarteirão da Santa Rita Durão, entre a Rua Ceará e a Avenida Afonso Pena, no Funcionários, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi loteado por sete homens que fazem o que querem: vendem talões superfaturados, estacionam veículos bloqueando vagas que reservam aos clientes, espalham baldes bloqueando acessos de edifícios, vasculham carros e extorquem motoristasInfernizam a vizinhança com a folga que receberam da fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Polícia Militar.
Do início de janeiro até ontem, os fiscais fizeram 23 operações, com 50 pessoas abordadas e 29 autuações Índices expressivamente inferiores aos dos seis primeiros meses do ano passado, quando foram 136 autuados (369% a mais que neste ano) e 180 checados (%2b260%) em 57 ações (%2b147,5%)Os dados são da Regional Centro-Sul da PBH, a que concentra mais lavadores e guardadores, somando 1.080.
O que ocorre na Rua Santa Rita Durão é amostra da situação nas mais nobres e movimentadas ruas da capital, como as da região hospitalar e do Hipercentro, onde flanelinhas, que se dizem lavadores e guardadores de carros, faturam infligindo as leisA PBH justificou a redução nas ações de fiscalização dizendo não haver demandaMas ontem, dia em que o Diário Oficial do Município publicou o veto do prefeito Marcio Lacerda à Proposição de Lei 114, de 2012, que regulamentaria a profissão de guardador de carros, a reportagem do Estado de Minas foi às ruas e constatou que, enquanto a vigilância encolhe, os desmandos dos flanelinhas se multiplicam.
As leis municipais definem regras para lavadores de carros, enquanto os guardadores são considerados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) como voluntários, amparados por lei federal de 1977Devem ser cadastrados pelo município e o Ministério do Trabalho
Na Rua Santa Rita Durão, cada berro do flanelinha de andar descolado faz o medidor de ruídos saltar de uma média de 60,5 decibéis para 77,5Num trecho que é considerado silencioso, isso equivale ao som de um aparelho de TV ligado em volume regular ser repentinamente abafado pela alta rotação de uma furadeira de impacto“Cadê aquele Palio sem documentação nenhuma? Chave de cadeia?”, pergunta para o colega, que está a menos de 50 metrosEle também responde gritando: “Ah, moleque”.
Algazarra
Os gritos se sucedem e são pano de fundo para a algazarra do transporte de latas e baldes de água de um lado para outroApesar de a PBH ter registrado apenas quatro lavadores e guardadores naqueles quarteirões, os sete homens lavam, vigiam, manobram e cobram – caro – por uma vaga ou talão do estacionamento rotativoTêm acordos com porteiros de edifícios e, quando chegam, buscam tranquilamente os equipamentos dentro de garagensNão têm qualquer pudor em deixar o material na porta dos prédios, bloqueando a passagem dos moradores“Uma vez, pedi que tirassem os baldes para eu passarO homem me encarou e achei que ia me baterÉ um ultraje ser ameaçada assim na porta da própria casa
Lá, os flanelinhas vendem talões de estacionamento rotativo por R$ 5, quase o dobro do custo regular, de R$ 2,90De acordo com a BHTrans, a venda dos talões é permitida apenas em lojas e bancas credenciadasEssa atitude, de acordo com a PBH, também configura a atividade de flanelinha, portanto, clandestina.
Carros vasculhados
Em um momento de folga, enquanto brincam uns com os outros aproveitando que as vagas já estão ocupadas, os flanelinhas saciam sua curiosidade observando o que há dentro dos carrosOntem, chegaram a abrir o capô de um fusca brancoO proprietário, um idoso, desceu a rua às pressas com sacolas de frutas nas mãosDali a pouco, o mesmo guardador que perguntara pelo tal Palio começou a examinar o motor e outras peças do veículoDepois, chamou um dos porteiros, que também vasculhou o veículo
Em vez de ficar na portaria, porteiros colaboram com os flanelinhas fornecendo água e guarda ao material que usam“Os flanelinhas estão sem controle: sentam e colocam seus baldes sobre as plantas do canteiro do prédio, esticam mangueiras pelo passeioOutro dia, passamos apertados, porque um pedestre tropeçou na mangueira e queria nos processar”, disse o síndico de um dos prédios da rua Infelizmente, um tipo de atitude que está longe de se restringir àqueles quarteirões da Rua Santa Rita Durão.
O que diz a lei
Lavar carros profissionalmente nas ruas de Belo Horizonte é atividade regulamentada pela Lei 6.482/1993 e pelo Decreto 7.809/1994, celebrando convênio entre a PBH e a Delegacia Regional do TrabalhoCabe à prefeitura delegar as autorizações a candidatos, mediante levantamento socioeconômico, estabelecendo um quarteirão por indivíduo, sendo que ele não pode atuar em outro trechoCabe apenas a quem se registrou primeiro no quarteirão permitir ou não que mais pessoas trabalhem no localOs guardadores de carros foram definidos como “voluntários” que atuam “em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar ou efetuar o encostamento e desencostamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas”, segundo o Decreto Federal 79.797 de 1977Nenhuma lei municipal regulamenta a categoriaA atividade de flanelinha é proibida pelo Código de Posturas (Lei 8.616/2003), que em seu artigo 118 proíbe o exercício da atividade no logradouro públicoÉ de competência da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas, em conjunto com as administrações regionais, promover o licenciamento e a fiscalização definidas em legislação.