Criança atacada por cão rottweiler de indústrIa de calçados será indenizada

Uma indústria de calçados, proprietária de um cão rottweiler atacou um menino, foi condenada a pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A criança, com 7 anos à época, foi atacada pelo animal no dia 6 de dezembro de 2005 quando passava por uma rua de mãos dadas com a mãe, em Patos de Minas, Região Central de Minas Gerais. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o TJMG, o cão mordeu o braço direito do menor e o arrastou por alguns metros. A vítima, representada por sua mãe, decidiu entrar na Justiça pedindo indenização por danos morais e estéticos, já que o ataque deixou no braço da criança cicatrizes. A mulher alegou que, além do dano físico, o filho ficou emocionalmente abalado.

Em primeira instância, os danos estéticos foram negados, mas a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais e decidiu recorrer e afirmou que não havia provas de que o cão que atacou o menino era o de sua propriedade. O TJMG informou que a indústria de calçados questionou, ainda, os danos morais alegados pela vítima e pediu que, caso condenada, a indenização fosse reduzida.

O desembargador relator, Otávio Portes, observou que a única testemunha que presenciou o ataque mora em frente ao local onde a empresa funciona e que, por isso, via frequentemente o cão. Além disso, a vizinha afirmou ter visto quando o cão saiu pelo portão da fábrica, que estava aberto, pois acontecia um jogo de futebol no interior da sede da empresa, e viu, também, o cão que atacou a criança retornar para dentro da indústria. Com base no depoimento dessa testemunha e em outras provas, Portes avaliou não haver dúvidas de que a fábrica de calçados é a proprietária do animal.

(Com Assessoria de Comunicação Social do TJMG)