Jornal Estado de Minas

Capital vai conhecer na próxima semana projeto de corredores verticais

Áreas de influência de quatro avenidas de BH terão espigões, centros comerciais e de prestação de serviço, conforme proposta da prefeitura que será enviada à Câmara

Junia Oliveira
O primeiro projeto que será apreciado pelo Legislativo municipal inclui construção de arranha-céus num raio de 600 metros no entorno da Estação BHBus Barreiro, na Região Oeste de Belo Horizonte - Foto: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS %u2013 14/3/12


Belo Horizonte vai conhecer na semana que vem as propostas de um novo modelo de cidadeA reformulação do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo vai incentivar o crescimento vertical em áreas cobiçadas e até então restritas a grandes empreendimentosSe a Câmara Municipal der o sinal verde, nos próximos anos importantes corredores de tráfego serão referência também de grandes edifícios residenciais e centros de comércio, lazer e prestação de serviçoOs empreendimentos serão construídos num raio de 600 metros das estações BHBus e do BRT do Barreiro, Vilarinho e avenidas Antônio Carlos, Pedro I e AndradasA primeira proposta está concluída e pronta para ser enviada pela prefeitura aos vereadores – a verticalização do BarreiroA expectativa é de que o projeto seja apreciado depois das eleições municipais.  

 “A intenção é ter um bairro vertical, mais sustentável, que terá serviço, comércio e lazer próximo às moradiasPartilhar espaço para aproximar pessoas não só dos lugares, mas também do convívio público, devolvendo o cidade para o cidadão”, afirma a secretária adjunta Municipal de Planejamento Urbano, Gina RendeA princípio, os edifícios não terão limitação de altura, apenas do coeficiente de aproveitamento da construção (área edificada, em relação à metragem do terreno)“Não nos interessa que a taxa de ocupação seja baixaQuanto mais fina a torre, maior a possibilidade de essa ocupação ocorrer também no nível do chão, com uma área onde se pode ter ciclovia, deslocamento de transporte coletivo, áreas de compras e de estar”, acrescentaO conceito prioriza quadras abertas, mais espaços de uso público e verde, numa cidade mais sustentável.


As propostas exigirão mudanças de zoneamento da capital

As áreas de especial interesse social (AEIS) e de diretrizes especiais (ADEs) foram estudadas e regulamentadas, além de reavaliadas as zonas de preservação ambiental (ZPAM), para que se saiba qual é o “estoque” da cidadeNos estudos em curso há mais de um ano, foi verificado ainda onde pode haver ocupação e em que condições, quais regiões serão preservadas e em quais serão viabilizados o trabalho e a renda (com disseminação de comércio e serviços) e onde serão destinadas áreas para habitação de interesse social

Segundo Gina Rende, o desafio é intensificar o adensamento em regiões próximas ao transporte “Melhor do que verticalizar a cidade inteira é a concentração onde há infraestrutura e acesso e onde as pessoas conseguem se deslocar com facilidade”, diz a secretária, acrescentando que serão incentivados os zoneamentos mistos (comércio, serviço e residencial)“A lógica é trabalhar perto de casa, o que é fundamental para que a cidade consiga driblar, de certa forma, gargalos intransponíveisO sistema viário tem um limitador sério que são as próprias vias e estudos apontam que não há solução para o transporte individual”, ressalta


Barreiro

A primeira empreitada será no Barreiro, perto da estação BHBus da Avenida Afonso Vaz de MeloA proposta é de coeficiente máximo de 5 (o que significa construção cinco vezes maior que a área do terreno)A grande mudança é que nos corredores candidatos à verticalização o índice atual é entre 0,5 e 1 


Os estudos da verticalização do Vilarinho, perto da estação BHBus e metrô e da Catedral Cristo Rei, estão em fase inicial

Já os projetos para as avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Andradas serão os próximos a passar por avaliaçãoA secretária adjunta explica que as propostas não podem ser lançadas simultaneamente, uma vez que a concentração de investimentos é que provoca a mudança de características de uma áreaPara construir, os empreendedores deverão pagar pelo coeficienteUma das formas será por meio dos certificados de potencial adicional de construção (Cepac), títulos imobiliários disponibilizados pela prefeitura que dão ao comprador o direito de construir além dos limites estabelecidos pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conforme antecipou o Estado de Minas em dezembro


Mudanças no Plano Diretor, no Estatuto da Cidade e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como em pontos relativos ao imposto progressivo, outorga onerosa e de uso, só devem ocorrer em 2014 Quinta-feira, a prefeitura apresentará à população, em audiência pública no auditório do Dayrell Hotel, no Centro, o que será alterado e como isso ocorreráMas um desfecho  está previsto para até início de outubro, quando as empresas contratadas entregarem os projetos concluídosAs discussões continuarão na Câmara e na Conferência de Municipal de Política Urbana, ano que vem


Mas o que for definido nas operações urbanas consorciadas – nome dado ao um instrumento que permite à administração pública impor normas mais específicas em áreas de maior interesse –, não precisará esperar os próximos dois anosEsse é o caso dos projetos de verticalização e da alteração na região do Isidoro (Norte de BH), onde os empreendimentos estão em fase de licenciamento, porque não são necessárias mudanças na legislação

 

Novo perfil

Verticalização está Prevista num raio de 600 metros das estações de ônibus, BRT e metrô

 

Áreas contempladas
l Barreiro (Estação BHBus da Avenida Afonso Vaz de Melo)
» Fase: projeto está concluído e será enviado para a Câmara Municipal depois das eleições
Vilarinho (nas proximidades da Catedral Cristo Rei e da Estação Vilarinho)
» Fase: projeto em início de estudos
Avenidas Antônio Carlos e Pedro I
» Fase: proposta ainda será estudada
Avenida dos Andradas
» Fase: proposta ainda será estudada

 

O que muda nos corredores?
Como é: hoje não são permitidas grandes construções nessas áreasOs coeficientes de aproveitamento (área edificada, em relação à metragem do terreno) variam entre 0,5 e 1, o que resulta em prédios de no máximo dois andares.
Como será: com o novo plano, os coeficientes aumentam Pela proposta da PBH, no Barreiro eles poderão chegar até 5A princípio não haverá limites de altura

Como construir
Empreendedores poderão comprar imóveis ou terrenos e deverão pagar o coeficiente ao poder público, por meio, por exemplo, dos certificados de potencial adicional de construção (Cepac)