Jornal Estado de Minas

Acordo firmado em BH tenta impedir que protestos parem o trânsito

Ministério Público e Polícia Militar estudam assinatura de termo de ajustamento de conduta com entidades de classe para evitar que manifestações causem congestionamentos em BH

Guilherme Paranaiba
Como as manifestações se tornaram uma ação constante no tráfego de Belo Horizonte, principalmente no Centro, com um protesto ou passeata, em média, a cada 2,6 dias, autoridades de trânsito buscam regular esse tipo de atividade e não prejudicar quem já sofre com a expansão da frota, falta de uma estrutura viária adequada e as constantes obras de Belo Horizonte
O Ministério Público estadual vem se reunindo com a Polícia Militar para criar normas para as manifestaçõesOs encontros podem gerar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as entidades de classe dispondo de regras a serem seguidas em caso de protestos na cidade.

Segundo o comandante do Batalhão de Trânsito da PM, tenente-coronel Roberto Lemos, já houve duas reuniões entre MP e a polícia“A cidade precisa de um termo desse tipoO objetivo é estabelecer local, hora e itinerário, para que o interesse de uma parte da população não prejudique o direito de ir e vir de outraFechar cruzamentos e fazer passeata às 18h não dá certo, não podemos aceitar Quem está em pé dentro de um ônibus e fica duas horas esperando não deve ser prejudicado, por isso achamos que as regras são necessárias”, afirma o tenente-coronelAinda segundo ele, vários movimentos ocorrem sem aviso prévio às autoridades, o que também deverá ser obrigatório com a criação de um TAC.

A assessoria de comunicação do MP informou que há negociação em andamento com entidades de classe para tentar disciplinar as manifestações, mas ainda não é possível dizer se será firmado um TACSó o andamento das conversas vai mostrar qual atitude será tomadaPode ser um TAC, mas também pode ser uma recomendação ou outra intervenção ainda não especificada pelo MP, segundo a assessoria.

Em nota, a BHTrans informou que tem planos operacionais para fazer desvios emergenciais nos principais pontos escolhidos para manifestações “Sempre que os manifestantes vão para a porta da prefeitura, os agentes da BHTrans já operacionalizam o desvio utilizado na Feira de Artesanato, subindo pela Rua da Bahia
A empresa tem outros planos de emergência para manifestações, incluindo também a Praça Sete”, diz o texto.

Para o comandante do policiamento especializado, coronel Antônio de Carvalho, os protestos pretendem chamar a atenção e por isso são feitos sempre no Centro da capital“O que fazemos é tentar uma negociação com os manifestantes para causar o menor transtorno possívelCom alguns movimentos esse processo é mais fácil, porém, com outros é bem mais complicadoMas posso dizer que com a maioria conseguimnos ter sucesso Uma das principais exigências é a presença da imprensaQuando os veículos de comunicação chegam, eles liberam a pistaTodo movimento desse tipo gera um boletim de ocorrência que é encaminhado para as demais autoridades”, afirma o coronel.

CONTROLE SOB PROTESTO

A presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/Minas), Beatriz Cerqueira, não concorda com a decisão das autoridades e aponta três aspectos que se relacionam com as manifestações“Primeiro, 23 manifestações em 63 dias mostram que muitos conflitos estão acontecendo em Belo HorizonteAs autoridades deveriam se preocupar em mediar essas situações e não restringirEm segundo lugar, o trânsito de Belo Horizonte já está caótico e é uma injustiça atribuir às manifestações a culpa pelos engarrafamentos
Para concluir, as manifestações são um direito da população e estabelecer horários não faz sentido”, afirmaAinda segundo Beatriz, a CUT/Minas, que representa 279 sindicatos de trabalhadores, não foi comunicada sobre nenhum termo de ajustamento de conduta